O governo federal publicou na edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 24, a Medida Provisória 1.289/2025, que abre crédito extraordinário de R$ 4,178 bilhões para o Plano Safra. Novos financiamentos estavam suspensos desde a última sexta-feira, 21, por decisão do Tesouro, em razão da ausência de orçamento.
A medida pretende liberar as linhas de crédito subsidiadas do Plano Safra, com taxas de juros equalizadas pelo Tesouro.
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Do total liberado, R$ 2,8 bilhões serão destinados à subvenção econômica de operações de investimento rural e agroindustrial, R$ 763,5 milhões vão para subvenção econômica de operações de custeio agropecuário e R$ 17 milhões para equalização de operações de comercialização nas linhas voltadas a médios e grandes produtores. Outros R$ 645,8 milhões serão direcionados a equalização de linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
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A edição da MP foi anunciada na última sexta-feira 21 pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como saída para a retomada das contratações do crédito subsidiado do Plano Safra 2024/25. Os recursos, segundo Haddad, serão acomodados dentro dos limites do arcabouço fiscal, embora venham formalmente de crédito extraordinário.
Os motivos da suspensão do Plano Safra
O Tesouro suspendeu as contratações de financiamentos subsidiados pelas 25 instituições financeiras que operam o crédito rural desde a última sexta-feira, 21, em virtude da falta de aprovação do Orçamento 2025, que inclui recursos para subsídio para política oficial de crédito agropecuário.
Ainda na sexta-feira, o Tesouro informou os bancos que a retomada das contratações estava liberada quando a MP fosse publicada. Cerca de R$ 50 bilhões de recursos subsidiados estavam bloqueados em virtude da suspensão das linhas.
Redação Oeste, com informações da Agência Estado
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