A família Bettim conquistou uma vitória no Poder Judiciário brasileiro. Na noite desta terça-feira, 18, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) suspendeu o processo que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) move na tentativa de desapropriar a fazenda localizada em São Mateus (ES).
A decisão em favor dos Bettim partiu do desembargador André Fontes. Trata-se do mesmo magistrado que, em fevereiro, já havia suspendido a desapropriação em si, um dia depois de representantes da superintendência capixaba do Incra terem tomado posse de parte da propriedade rural.
Na decisão do mês ado, Fontes determinou a avaliação da Comissão de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça. O órgão, contudo, se recusou a analisar o processo. Dessa forma, o caso voltou a ser de responsabilidade do TRF-2.
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Já no parecer desta terça-feira, o desembargador determina que a suspensão do processo de desapropriação da Floresta & Texas, propriedade sob controle da família Bettim há mais de 60 anos, se dará até o TRF-2 ter uma nova deliberação a respeito. Tecnicamente, a decisão de fazer com que o próprio tribunal em questão analise um determinado processo é o que se chama de “agravo interno”. Por ora, não há previsão de data para que isso ocorra.
O senador Magno Malta (PL-ES) comemorou a decisão da Justiça. “É uma grande vitória”, disse, em stories no Instagram. Além disso, o parlamentar parabenizou o advogado André Lucena, que é o responsável pela defesa da família Bettim. O parlamentar aproveitou para agradecer a Fontes pela “maneira lúcida e sabedoria”.
O deputado estadual Lucas Polese (PL-ES) também comemorou a decisão judicial desta terça-feira. “Vai ao encontro de todos os nossos anseios”, disse. “Só tenho a agradecer.”
O processo do Incra contra a família Bettim
O processo de desapropriação da fazenda da família Bettim começou em 2010, a partir de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A pedido do Incra, o petista classificou a Floresta & Texas como improdutiva e determinou que ela deveria ser desocupada em virtude de “interesse social”. Detalhe: a propriedade é vizinha de um assentamento do autodenominado Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
A ação ficou paralisada durante anos, mas voltou a ganhar força em 2022, ano em que Lula foi novamente eleito presidente da República. O processo foi encabeçado pela superintendência do Incra no Espírito Santo, que segue — até hoje — com a justificativa de que a fazenda seria improdutiva. Versão que não se sustenta, segundo dois laudos apresentados em janeiro deste ano.
Os laudos que atestam a produtividade da fazenda da família Bettim
A superintendente do Incra no Espírito Santo é Maria da Penha Lopes dos Santos. Defensora do processo contra a família Bettim, ela é filiada ao PT e militante do MST.
No âmbito estadual, a Justiça capixaba ignorou os pedidos dos produtores rurais e deu vitória ao Incra. No TRF-2, no entanto, a tentativa de desapropriação perdeu força — e, no momento, o processo seguirá suspenso.
A Floresta & Texas, que o Incra insiste em tachar como improdutiva, é responsável pela produção de:
- 100 mil pés de café;
- 5 mil pés de pimenta-do-reino; e
- plantações de mandioca.
Além disso, o local serve de criação para cerca de 500 vacas leiteiras. Conta, por fim, com cultivo de árvores frutíferas e áreas de pastagem.
Leia também: “Propriedade violada”, reportagem publicada na Edição 252 da Revista Oeste
Com texto de Anderson Scardoelli
Impressionante como este tipo de ação toma força nestes governos esquerdistas…
O jogo de interesses chega a ser absurdo!
Justiça sendo feita!
PARECE QUE OS PARASITAS DO MST VAO FICAR CHUPANDO DEDO
Essa Lara do Incra que é um antro de marginais deveriam estar na cadeia
Quem tem um pé, um corpo e uma alma na roça, no campo, na fazenda está com os BETTIM! Simples assim.
Não aceitamos essa indecência contra quem sempre trabalhou duro na terra com dignidade, sofrimentos e todos os tipos de riscos, sendo esse, o da inveja, o maior de todos!
Xô VAGABUNDOS!
Na Amazônia, no MT, TO ninguém quer ir se aventurar. Vão para lá como fizeram outros descendentes de Italianos que fizeram do MT. Hoje é o quarto maior produtor de soja do mundo!
Mandam esses “sem terras” para o Centro-oeste. Aqui tem muita terra à disposição. Mas custam caro e tem de trabalhar!
De modo geral a esquerda é terrorista e contra a livre iniciativa. Não à toa assassinou mais de 100 milhões de pessoas, boa parte com requintes de crueldade, como através da fome, tão somente por não concordarem com sua ideologia. Quem apóia essa excrescência perdeu totalmente sua humanidade. Esquerdista não vale o que o gato enterra.
Adiou o inevitável
Esse MST é um bando de vagabundos e larápios como o chefe deles.
ISSO É UMA VERGONHA QUERER TIRAR UMA FAMÍLIA,QUE VIVE A MUITOS ANOS,PORQUE SEGUNDO ELES,É IMPRODUTIVA,MESMO QUE FOSSE A TERRA E DELES