Depois do apagão de mais de 48 horas que afetou bairros inteiros de São Paulo, moradores e entidades buscam responsabilizar a Enel. Desde a última sexta-feira, 11, a falta de energia trouxe prejuízos à população, mas especialmente ao comércio. Até o momento, 537 mil consumidores permanecem sem luz na Grande São Paulo, sendo 354 mil deles na capital.
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A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares de São Paulo (Fhoresp) anunciou que pretende processar a Enel. Ja o Procon-SP vai notificar a empresa nesta segunda-feira, 14. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, há também relatos de condomínios se organizando para ações coletivas, enquanto moradores planejam buscar ressarcimento individual pelos danos que sofreram.
Iniciativas legais e ações coletivas decorrentes do apagão em São Paulo
O Ministério Público decidiu incluir o apagão em um inquérito que investiga irregularidades no serviço da Enel. Ao mesmo tempo, a Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo (Arsesp) designou uma equipe para monitorar as atividades da companhia no Centro de Operações.
“As causas e eventuais responsabilidades serão investigadas pela Arsesp para as devidas providências junto à empresa”, anunciou a instituição, em nota.
A Enel prometeu aumentar o número de funcionários em campo e afirmou que está modernizando sua rede. Especialistas orientam consumidores a reunirem documentos e provas dos prejuízos para possíveis ações judiciais contra a empresa. Além dos danos materiais, é possível solicitar compensações por danos morais.
Impactos do apagão no comércio de São Paulo
O restaurante Praça de Minas, localizado na Rua Treze de Maio, estima um prejuízo de R$ 80 mil devido à interrupção de suas atividades na sexta e no sábado. No domingo, o estabelecimento funcionou com um gerador, cujo custo de aluguel por hora é de R$ 800.
“Fechamos a loja em um dos dias de maior movimento. Reservamos um gerador e pagamos muito caro”, disse Raimundo Alves, gerente do restaurante. “Vamos terminar de contabilizar os prejuízos, até porque não é a primeira vez que isso acontece.”
Ações da Fhoresp e histórico de problemas
Ainda segundo o Estadão, a Fhoresp está acompanhando casos como esse e quer responsabilizar a Enel pelas perdas. A entidade representa mais de 502 mil negócios do setor, metade deles nas áreas afetadas.
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“Além de o bar e de o restaurante não conseguirem abrir, esses estabelecimentos não têm como acondicionar matéria-prima”, informou Edson Pinto, diretor-executivo da Fhoresp. “Sem energia, sem geladeira, sem freezer, os produtos perecíveis estão estragando. É um prejuízo terrível. E quem é que paga o prejuízo dos nossos associados?”, pergunta.
No ano ado, um blecaute na região metropolitana resultou em perdas de R$ 500 milhões, segundo a Fhoresp. A demora no retorno do serviço e o transtorno levaram o Procon a notificar a Enel, que tem 48 horas para responder às razões que levaram a cidade a essa crise e quais são as próximas medidas para mitigar perdas.
Multas milionárias
Durante o processo, o Procon pode solicitar documentos e fiscalizar. Caso decida aplicar multa, o valor pode chegar a R$ 12 milhões. Desde 2018, a Enel já foi multada em R$ 320 milhões, mas as duas últimas multas de R$ 95 milhões e R$ 165 milhões foram suspensas judicialmente.
A Enel reduziu seu quadro de funcionários nos últimos anos, de quase 27 mil, em 2020, para 15.721, em 2023. A empresa afirmou que essa redução não afetou suas operações.
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Até pode processar a Enel, mas enquanto não for ado cabeamento subterrâneo os consumidores ficam na a mão da natureza. Pode triplicar equipe nada resolve sistema todo interligado leva horas só pra reiniciar e revisar todo ramal.