Os auditores fiscais da Receita Federal decidiram manter a greve que já dura um mês e meio, depois de a categoria recusar, na quinta-feira 4, uma proposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em assembleia virtual, da qual participaram 5,5 mil auditores, 69% votaram pela continuidade da greve iniciada em 20 de novembro.
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Em nota, o Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) afirmou que a proposta rejeitada havia sido feita em reunião em 27 de dezembro da qual participaram o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
Tratava-se de uma repetição da oferta de pagamento de bônus de R$ 4,5 mil e de R$ 5,5 mil para o primeiro e o segundo semestre de 2024, já rejeitada por 95% da categoria, disse o sindicato.
Auditores da Receita querem implantação de bônus por produtividade
Os auditores da Receita Federal pedem o cumprimento de uma portaria que regulamentou o pagamento de um bônus de produtividade para a categoria, previsto na Lei 13.464/2017, mas que não estabeleceu os parâmetros necessários para isso.
“A proposição do governo federal falta com o cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) para o ano de 2024, aprovado pela Portaria MF 727/2023”, disse o sindicato, em nota. “O Fundaf, criado há mais de 40 anos, é usado para garantir a manutenção dos mecanismos arrecadatórios que viabilizam o orçamento público.”
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O sindicato também disse que Haddad condicionou a proposta e a continuidade das negociações à suspensão da greve, “o que foi rejeitado fortemente pela categoria na assembleia realizada nesta quinta”.
Com a decisão da assembleia, a greve dos auditores fiscais segue sem data para terminar em todas as áreas da Receita Federal, respeitando o mínimo de 30% para o funcionamento dos serviços essenciais.
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