O desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís César de Paula Espíndola não compareceu à inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça em seu gabinete em março deste ano, de acordo com reportagem da Folha de S.Paulo.
Espíndola, que teve seis processos no CNJ arquivados ao longo dos último anos, é alvo deum novo procedimento na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele disse durante audiência neste mês que “as mulheres estão loucas atrás dos homens”.
Tratava-se de um caso de assédio de um professor contra uma menina de seis anos. Parte do vídeo foi divulgada nas redes sociais. Espíndola já tinha sido condenado em março de 2023 por agredir a irmão.
Agora, na inspeção da Corregedoria do CNJ, o desembargador não compareceu. Segundo o órgão, a visita foi comunicada previamente. O juiz não justificou sua ausência, embora a assessoria tenha informado que ele estava em atividade no dia da inspeção.
Além disso, Espíndola acumulou 127 dias de férias, 32 dias de licença saúde e 14 dias de licença para tratar de interesses particulares.
Declarações polêmicas do desembargador do Paraná
No julgamento recente, Espíndola votou contra a condenação do réu por assédio, como a justificativa de que não querer “estragar a vida desse professor”, o que provocou protestos da desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima.
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Espíndola, posteriormente, divulgou uma nota pública e lamentou o episódio. Ele ainda mencionou que defende a igualdade de gênero.
O TJPR e Ordem dos Advogados do Brasil criticaram as falas do desembargador. Já o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, abriu uma reclamação disciplinar contra Espíndola.
Investigações anteriores
Em junho de 2016, a então corregedora nacional Nancy Andrighi instaurou pedido de providências a partir de notícias sobre envolvimento de Espíndola em episódio de agressão e abuso de autoridade.
Em incidente com moradores da Vila Domitila, em Curitiba, o juiz teria agredido Ana Paula Bergmann e dado voz de prisão a um policial.
A presidência do TJPR confirmou a abertura de investigação, mas os trabalhos não foram concluídos. Nancy determinou prorrogação pelo prazo de 40 dias.
Em abril de 2017, o ex-corregedor nacional João Otávio de Noronha, seu sucessor na corregedoria, determinou o arquivamento do expediente. Ele acolheu informação do tribunal, que concluíra “pela ausência de prática de conduta irregular”.
Principalmente se puder pagar uma pensao para os filhos de outro homem (relaçao socioafetiva) É o reconhecimento jurídico da maternidade e/ou paternidade com base no afeto, sem que haja vínculo de sangue entre as pessoas, ou seja, quando um homem cria um filho como seu, mesmo não sendo o pai biológica da criança ou adolescente.), perder a propriedade depois falsas acusaçoes e ter a conta bancaria zerada.
Nao sao todas as mulheres, mas a maioria dos homens preferem viver sozinhos e nao colocar um traste na vida para estar chifrando, ficar gravida para depois ar a viver de uma pensao alimenticia.