A Fundação SOS Mata Atlântica divulgou, em março de 2025, o relatório Observando os Rios 2025, que apresenta dados sobre a qualidade da água nas bacias hidrográficas do bioma. O documento revela que os rios seguem em situação crítica, sem avanços em relação ao ano anterior e com piora em alguns pontos.
Entre janeiro e dezembro de 2024, foram realizadas 1.160 análises em 145 pontos de coleta, distribuídos em 112 rios e corpos d’água em 67 municípios de 14 Estados da Mata Atlântica, do Piauí ao Rio Grande do Sul.
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Os resultados mostram que apenas 7,6% dos pontos apresentaram qualidade boa, 75,2% foram classificados como regulares, 13,8%, como ruins, e 3,4%, como péssimos. Nenhum ponto apresentou qualidade ótima.
Segundo o relatório, “83,8% dos pontos analisados ainda possuem condições para usos múltiplos da água”, como abastecimento humano, agricultura e lazer. No entanto, a predominância da categoria “regular” mostra que a situação permanece longe do ideal.
A comparação com dados de 2023 mostra estabilidade, com pequena piora em alguns pontos. Em 127 locais monitorados nos dois anos consecutivos, houve aumento na quantidade de pontos classificados como ruins (de 12 para 16) e manutenção dos pontos péssimos (4), como o Rio Pinheiros, em São Paulo, e o Ribeirão dos Meninos, em São Caetano do Sul.
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O relatório também relaciona a baixa qualidade da água à precariedade do saneamento básico. “Menos da metade da população brasileira tem o a esse serviço”, afirma a fundação. Outros fatores destacados incluem despejo de esgoto sem tratamento, ocupações irregulares, uso de agrotóxicos, desmatamento e urbanização desordenada.
A metodologia utilizada segue a Resolução Conama 357/05 e baseia-se no Índice de Qualidade da Água (IQA), composto de 16 parâmetros físico-químicos e biológicos. A iniciativa conta com cerca de 2 mil voluntários em todo o país.
Piora da qualidade da água da Mata Atlântica sob Lula
O relatório também denuncia falhas estruturais na regulação ambiental. A denominação Classe 4, prevista pela legislação atual, permite que rios permaneçam com qualidade ruim ou péssima sem exigência de recuperação. “Manter o enquadramento de um rio em Classe 4 leva a esse tipo de situação, em que um rio de qualidade péssima está dentro dos conformes regulatórios”, diz.
Além da análise técnica, a SOS Mata Atlântica destaca a necessidade de mudanças legislativas, como a aprovação da PEC 06/21, que inclui a água potável entre os direitos fundamentais na Constituição Federal, e do PL 2.842/2024, que propõe a criação do Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente.
A fundação afirma que os dados levantados por meio do programa Observando os Rios evidenciam o atraso do país em relação às metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 6, da ONU, e ao cronograma de universalização do saneamento básico previsto no Novo Marco Legal, com prazo até 2033.
“O monitoramento voluntário da qualidade da água é um instrumento essencial de cidadania e governança”, considera o relatório. A organização defende a ampliação de investimentos em saneamento, proteção de nascentes e recuperação de matas ciliares como medidas prioritárias para reverter o atual cenário.
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Na realidade não sabemos de fato a higidez dos relatórios da ONG SOS Mata Atlântica, suas amostras, como coletados, transportados e analisados, bem como os parâmetros por ela utilizados e os graus de restrições e mudanças de níveis, bem como se tais níveis de referência são suscetíveis de existirem na atual conjuntura da utilização do determinado corpo d’água.
Sabemos, entretanto, que busca encontrar os parâmetros do Conselho Nacional do meio Ambiente, cujos índices/parâmetros são arbitrados pela ONU.
Ora, boa coisa não é, no máximo pode servir como alerta. Mas, como fazermos uma aferição séria e relacionada à utilização da água por nós com um governo federal, inclusive um judiciário composto por leigos, decidindo o que é bom e ruim para o Brasil?