A Justiça de São Paulo arquivou mais uma ação da investigação do cartel dos Trens. Depois de dez anos, o processo foi encerrado por falta de provas em decisão do juiz Leonardo Valente Barreiros, da 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital.
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A sentença beneficia quatro executivos — Paulo José de Carvalho Borges Jr., ex-diretor da divisão de transportes da Alstom; Serge Van Temsche, ex-presidente da Bombardier; Manuel do Rio Filho, ex-funcionário da Bombardier; e Ricardo Lopes, ex-gerente comercial da Tejofran.
Barreiros afirmou que a participação dos executivos em funções de direção e gerenciamento das empresas não é suficiente para comprovar que eles se uniram para fraudar licitações e combinar preços.
“Não há prova nem de efetiva dominação de mercado, a fim de configurar o delito de formação de cartel, tampouco de que os ora acusados contribuíram para qualquer ajuste”, afirmou o magistrado.
Denúncia sobre o Cartel de Trens foi feita há 10 anos
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público de São Paulo em 2014, a partir do acordo de leniência firmado pela empresa alemã Siemens com o Conselho istrativo de Defesa Econômica (Cade).
Os executivos foram acusados pela Promotoria de dividir e superfaturar contratos e aditivos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (TM).
A sentença concluiu que as licitações dependiam de “conhecimento técnico específico, cuja expertise é dominada por poucas empresas no mercado”, e que a formação de consórcios, assim como as subcontratações, não são, em si, uma prática irregular.
O cartel de trens operou em São Paulo entre 1998 e 2008, durante os governos Mário Covas, Geraldo Alckmin, Cláudio Lembo e José Serra. Nenhum governador foi acusado de ligação com o esquema.
Redação Oeste, com informações da Agência Estado
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