O pagamento de indenização de férias levou a juíza aposentada Maria Izabel Pena Pieranti, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), a receber mais de R$ 1 milhão em novembro ado. O holerite da magistrada foi turbinado com R$ 791.367,33 cedidos como “reparação por férias não gozadas”. Outros R$ 286.474,97 estão ligados à venda de dias de repouso remunerado não usufruídos a que tem direito o magistrado por plantão realizado.
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O jornal O Estado de S. Paulo pediu manifestação a Maria Izabel, por meio da assessoria de imprensa do TJRJ e também via Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro. Até o momento, contudo, não houve resposta.
O subsídio de Maria Izabel é de R$ 35.710,45, somados R$ 5,9 mil em “direitos pessoais”. Com o pagamento de R$ 1.077.872,30 em direitos eventuais, o holerite bruto da juíza bateu em R$ 1.119 493,22. Com descontos de R$ 17.835,47 — não relacionados ao corte pelo teto constitucional —, o rendimento líquido da magistrada foi de R$ 1.101.657,75.
Os direitos eventuais são pagamentos realizados a título de abono constitucional de um terço de férias, indenização por férias não gozadas, gratificações natalinas, gratificação por exercício cumulativo e pagamentos retroativos.
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Os pagamentos a Maria Izabel foram realizados no mês em que foi publicada a aposentadoria da magistrada, a pedido dela. Em 1º de novembro do ano ado, a juíza deixou a 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, onde atuou em processos de grande repercussão, como o do cônsul alemão Uwe Herbert Hahn, do miliciano Adriano da Nóbrega e do influenciador digital Bruno Moreira Krupp.
60 dias de férias
O caso de Maria Izabel é um exemplo de como a indenização por férias não gozadas acaba elevando o contracheque de magistrados, extrapolando o teto do funcionalismo público e gerando despesas bilionárias para o Erário. Os holerites da toga são abastecidos por outros benefícios, como jetons e gratificações recebidas por exercício cumulativo.
Os juízes têm direito a 60 dias de férias por ano, conforme previsão da Lei Orgânica da Magistratura, em vigor desde 1979 (governo João Figueiredo, último general presidente do regime militar). Na prática, eles tiram 30 dias de descanso — além do recesso de fim de ano e feriados — e “vendem” os outros 30 dias para a Corte à qual estão vinculados sob argumento de acúmulo de ações. Depois, recebem esse “estoque”, sob a rubrica “indenização de férias não gozadas a seu tempo”.
A vantagem foi criticada publicamente pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em maio do ano ado. “Aceitem as férias de um mês. Acabem com as férias de dois meses”, sugeriu o decano da Corte, durante uma sessão do tribunal, diretamente à Associação dos Magistrados Brasileiros.
Existe, ainda, a possibilidade de venda de parte do período de descanso, o que acaba por elevar os subsídios dos magistrados, uma vez que o montante não entra na conta do abate-teto — quando são descontados valores que excedem o teto do funcionalismo público de R$ 41,6 mil, subsídio de um ministro do Supremo.
Aposentei há 8 anos. Ganhava 6 salários mínimos. Hoje ganho 4. #AcordaBrasil
A B S U R D O
#AcordaBrasil????????
Vergonhoso
Enquanto isso, minha pensão sofre redutores , porque não pode ultraar o valor do teto da Previdência , que não levaram suas necessidades financeiras existentes. Simplesmente cortaram quase 50% que eram meus , por trabalho prestado até a aposentadoria . Chega a dar náusea tamanha injustiça . Uns são bons, mas outros são melhores!!!
Falta de vergonha
Falta de vergonha
Pode ser até legal, mas moralmente reprovável. E estes são os julgadores….
São esses parasitas do estado que julgam?
A sociedade tem o poder de gerar riqueza pelo TRABALHO, e os parasitas do estado o poder de inventar leis para j justificar os roubos dioturnos…….
Até alguns atrás quando alguém dizia ” o fulano é juiz” falava em tom de iração e respeito. Hoje prefiro ficar longe de juízes. A coisa de uns tempos para cá já não eram agradáveis e posteriormente com o advento dos membros do STF/CNJ/STJ e etc descambou. Juízes hoje sangram o erário público sem o menor respeito e vergonha. Creio que ainda há bons juízes mas me pergunto: porque não reagem, não denunciam …é medo de sofrer represálias, se for é melhor abandonar a magistratura ou estão no aguardo e na oportunidade de pegar o seu bocado…então dentro dessas premissas hoje no Brasil não temos mais bons juízes. É uma lástima dizer isso, preferia estar elogiando mas não, é uma instituição falida. A pior coisa para um país é quando o cidadão perde a confiança na instituição que foi criada justamente para lhe dar garantias da aplicabilidade da Lei.
E Quem Trabalha pega trem e onibus lotado recebe um Salário de miseria e ainda paga imposto de renda issoé muita covardia com o trabalhador Brasileiro
Estes salários inviabilizam qualquer receita oriunda de impostos, precisa acabar com estes privilégios.
Existem duas classes de cidadãos brasileiros. Aqueles que de alguma forma conseguiram uma teta no governo e aqueles que sustentam a vaca. Infelizmente estou no lado dos que sustentam.
Não ter Justiça, bem paga ou não ter Justiça ,mal paga, eis a questão.
Que ganhem como todo barnabé!
lembrando o professor Raimundo: E O SALÁRIO Ó…
A elite do Brasil é o poder judiciário, especialmente a magistratura. São cidadãos de classe superior… Trabalham menos, ganham mais e interferem na vida de todos.
Enquanto o povo aceitar essa estrutura do estado feita para beneficiar gente como essa aí o país não terá jeito.
O povo precisa se conscientizar que é ele que banca esses absurdos.