Uma decisão da 7ª Vara Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) suspendeu, nesta quinta-feira, 25, uma licença prévia para a reconstrução e o asfaltamento do trecho central da BR-319.
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A juíza Maria Elisa Andrade acatou uma ação civil pública movida pelo Observatório do Clima. A medida pedia a anulação da licença concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), durante o último ano do governo Jair Bolsonaro, em 2022.
A BR-319 é a única via que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO) e ao restante do Brasil. Apesar da relevância, dados acatados pela Justiça argumentam que o empreendimento pode afetar cerca de 300 mil km² da Amazônia. Terras indígenas e unidades de conservação estariam expostas.
Ainda conforme a decisão, estudos revelam que a pavimentação pode influenciar cerca de nove municípios no Amazonas, os quais, juntos, abrigam mais de 320 mil pessoas.
Sob Lula, Ministério dos Transportes deu aval à obra no Amazonas
No começo de junho, um grupo de trabalho do Ministério dos Transportes concluiu que a pavimentação da BR-319, no coração da Amazônia, é viável.
Construída nos anos 1970, durante o regime militar, a rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO) não evoluiu na década seguinte. Atualmente, a estrada possui trechos praticamente impossíveis de transitar. Há anos, o governo do Amazonas e parlamentares do Estado desejam asfaltar o meio da rodovia para viabilizar seu uso.
De acordo com o ministro Renan Filho, as construções teriam cercamento em áreas de floresta, com agem de fauna subterrânea e aérea. “O estudo que tornamos público envolveu uma escuta ampla”, disse Filho, à época.
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“Ouvimos o Ministério do Meio Ambiente e outros ministérios e órgãos envolvidos, ouvimos a sociedade, tivemos audiências públicas na Região Amazônica e chegamos à conclusão de que este caminho é possível. No ado, a estrada já foi parcialmente asfaltada, mas houve involução com a falta de cuidados.”
A ação acatada pela Justiça do AM nesta quinta argumenta que a licença do Ibama desconsiderou dados técnicos, análises científicas e diversos pareceres do próprio Ibama.
Depois da decisão, o governo declarou que monitora o trâmite judicial. “O debate em curso trata exclusivamente de construir os requisitos prévios para avançar no empreendimento”, afirmou o ministério. “As condicionantes terão de ser cumpridas e as premissas ambientais, respeitadas.”
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Posição do Observatório do Clima
“O trabalho histórico do Ibama e de seus técnicos venceu a decisão de cunho político tomada durante o governo Bolsonaro”, escreveu o requerente, o Observatório do Clima.
“A verdadeira condicionante para a estrada é que ela não acelere a destruição da floresta, e está bem claro que hoje essa garantia não a nem perto de existir.”
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Na decisão, a Justiça destacou a necessidade de estabelecer governança ambiental e controlar o desmatamento, antes de iniciar a recuperação da rodovia. “Sem essas ações, os danos ambientais nas áreas ao redor não poderão ser evitados.”
Estes membros do observatório do Clima deveriam ser enterrados na lama da BR até o pescoço.
Só com a cabeça de fora para que os urubús a coma.
O Amazonas possui a maior qtde de corruptos a política é nos governos estaduais e judiciário bate inclusive o Distrito Federal
Simplesmente de resolver: é só colocar os asnos encantados desse observatório do clima rebocarem o carroção e se deliciarem com o poeirão.
Endireita Brasil!!!
Essa rodovia nunca vai ser asfaltada….é muito dinheiro envolvido….
Como sempre essas ONGs sabotando o Brasil