O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma ação penal movida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) por ataques durante a campanha.
A decisão vale até a Corte definir se o processo deve correr na primeira instância ou se o caso deve ser julgado no próprio Supremo. A ação tramita na 1ª Vara Criminal de Brasília.
Em uma análise preliminar, o ministro afirmou que o caso parece ter “relação de pertinência” com o mandato parlamentar, o que atrairia a competência do STF.
“É desta Suprema Corte a competência inclusive para decidir se o suposto ilícito penal guarda, ou não, vínculo de pertinência com a função parlamentar”, escreveu Mendonça.
O ministro justificou que a suspensão vai servir para evitar atos processuais de um juízo, “em tese, incompetente”. A decisão atendeu a um pedido do advogado Luís Henrique Machado, que defende Renan Calheiros.
Lira afirma que foi vítima de crime contra a honra em uma publicação nas redes sociais.
Renan publicou que o presidente da Câmara é “ladrão já condenado por desvios na Assembleia”. “Segue roubando no Orçamento secreto, metendo as mãos sujas na PF/AL para a qual trouxe a aliada”, escreveu o senador no Instagram.
Lira e Renan: não é de hoje
Em março deste ano, depois de uma tensão entre Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devido ao rito das Comissões Mistas, Renan disse que o conterrâneo queria instalar o “Lira AI 2,5.
“Há 55 anos, Artur Costa e Silva editou o AI 5. Outro tiranete, Arthur também quer rasgar a Constituição e baixar o LIRA AI 2,5 para fechar o Senado e usurpar nossas funções. As MPs são provisórias. A democracia, a separação dos Poderes e o bicameralismo são para sempre”, escreveu o senador.
Lira respondeu ao colega de Parlamento dando a entender que ele deveria se consultar com um psicanalista. “O bom da liberdade de expressão é que permite até aos bobos se manifestarem, embora no geral se comportem de maneira ridícula, panfletária e incendiária. Para gente desse naipe o melhor seria a cadeira do psicanalista, não a do Parlamento, pois em nada contribui com a democracia”, retrucou o deputado alagoano.
André Mendonça já escolheu o seu lado. Arranjou um emprego muito bom para o resto de sua vida. Não é coisa para ser jogada fora.
Certinho: corrupto em Alagoas deve ser Leera e Collor.
Renan é o mais honesto do lugar.
Taí o supremo que não deixa mentir sozinho
Estranho né? Este vagabundo pode chamar o outro de LADRÃO mesmo sem condenação. Já o vagabundo MÁXIMO condenado em 3 instancias não pode ser chamado de ladrão pois os abutres o protegeram durante toda a campanha. Brasil, um país de 2 verdades, 2 constituições mas sobretudo de nenhum valor moral.
Briga de coronéis, disputando a capitania hereditária de Alagoas. Ambos tem contas a justar com a polícia, pena que nada acontece.
Tanto ladrão no poder querendo ser honesto que perdemos a vergonha na cara em aceitar que entrem em nossas casas mesmo que seja pela imunda tv
E esse @#$&@# , livre ,leve e solto, precisa ter estômago nesse país de m……