O vice-presidente Hamilton Mourão voltou a criticar as interferências do Poder Judiciário em atribuições do Executivo. Ao participar da abertura do Fórum da Liberdade, na segunda-feira 12, o general defendeu a necessidade de uma “concertação melhor” que evite o choque entre as diferentes esferas de poder no Brasil.
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“Acho que nós precisamos ter uma concertação melhor, de modo que o Poder Judiciário compreenda o tamanho de sua cadeira e os seus limites”, disse Mourão. “De modo que não interfira de forma tão contundente em decisões que seriam próprias de outros Poderes, notadamente legislativos”, completou o vice-presidente.
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Mourão ponderou que, em sua avaliação, o Supremo Tribunal Federal (STF) não está governando o país, mas que “algumas decisões” acabam interferindo no funcionamento de outros Poderes. “São apenas algumas, não a totalidade delas”, afirmou o vice de Jair Bolsonaro.
“Eu não concordo muito com essa história de que há um ativismo judicial prejudicial ao nosso sistema”, explicou Mourão. “Se ninguém levar uma questão ao Judiciário, ele não vai decidir por conta própria. A provocação é que faz a decisão judicial.”
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Em seu pronunciamento, Mourão descartou qualquer possibilidade de que haja uma ruptura institucional no país. “Não vejo risco para a democracia. Primeiro, porque as instituições estão muito solidificadas. E, segundo, porque só há eventual ruptura se houver apoio das Forças Armadas. E as Forças Armadas são servidoras, cumpridoras rigorosas do texto constitucional”, afirmou.
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Em vez de ficarmos aqui lamentando que tal presidente do Congresso engavetou, que tal Ministro do STF usurpou poderes, etc … devemos propor mudanças nas Leis e PECs que diminuam e restrinjam esses abusos. Devemos propor uma mudança no sistema de representatividade. Eu me represento, cada um representa a si mesmo, não precisamos ser representados por ninguém a não ser por nós mesmos. Temos que acabar, demolir com esse sistema arcaico, corrupto e jurássico. Temos tecnologia e consciência para promover essa mudança. Se podemos fazer um pix, podemos mandar nosso voto para onde, para quem e para o que quisermos ! Pensem nisso !
Esse Gal. é um vaselina do cacete. O STF está fazendo a que quer no país, rasgando a Constituição toda hora. Será que ele não viu o que o Levandowisk fez no impeachment da Dilma? Agora temos que aguentar aquela terrorista viajar mundo a fora falando mal do Brasil.
Difícil pedir para o DITADOR limitar-se ao “tamanho de sua cadeira”! Precisamos de uma solução “radical”, pois para escapar de uma Ditadura somente com a quebra da ordem estabelecida, como bem sabem todos os integrantes da Esquerda envolvidos na “residência armada” do ado nacional recente!
O Poder Judiciário, que não representa o povo, uma vez que não tem voto popular, deveria se concentrar apenas em suas atribuições específicas, limitando-se a se manifestar somente quando provocado, sem dar opiniões de cunho político, até porque, qualquer estudante de Direito sabe, juiz só se manifesta nos autos. Todavia, se pretende contribuir com a sociedade, que todos os seus integrantes deixem sua função de confiança, pois não se trata de cargo de provimento efetivo, conquistado em concurso público de provas e títulos, e abram caminho para novos julgadores, arejando assim o tribunal. Seria conveniente, ainda, que aqueles que já deixaram a atividade jurisdicional se candidatassem a cargos eletivos, submetendo-se ao julgamento popular, ao invés de dar palpites impróprios!!!
Os Poderes são independentes e harmônicos entre si – ou mudou e não estamos sabendo?
Discordo do Gal. Que está governado (mandando) no país, é sim o STF. E desmandando também!