Os grupos Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) conseguiram ampliar sua presença e hoje atuam nos presídios em mais de 20 Estados brasileiros, segundo a Folha de S. Paulo.
Eles estão disponíveis no relatório Mapa Orcrim (Organizações Criminosas) 2024, elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O estudo traz detalhes sobre a atuação das gangues no sistema penitenciário.
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A pesquisa mostra que o CV alcança 22 unidades da Federação — no ano ado eram 21 unidades.
O Distrito Federal e Sergipe, que revelaram a presença de CV no levantamento anterior, afirmaram não haver registro dessa facção em suas áreas.
O PCC, por sua vez, já está presente em 24 Estados, ante 23 encontrados em 2023. A presença desse grupo também foi constatada na Bahia e no Amapá. O DF não tem mais registro local da presença desta organização.
O mapa das facções nos presídios foi apresentado pela Folha em dezembro de 2023, quando foram encontradas 70 organizações criminosas nesses locais.
No total, de 2022 a 2024, o Ministério da Justiça conseguiu mapear 88 divisões distintas na prisão. Em 2022, foram encontradas 58 organizações criminosas, que aumentaram para 70 no ano seguinte.
Neste ano, a informação das autoridades federais é que 65 gangues operam em prisões. Esse estudo se baseia em informações fornecidas pelos governos à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o que pode explicar alterações nos dados ao longo dos anos.
Variação nas informações dos Estados sobre a presença do PCC e do Comando Vermelho
O CV, relata a Folha, é considerado de difícil monitoramento pelas autoridades, por ser menos organizado que o PCC, fundado na Casa de Custódia de Taubaté (São Paulo), em 1993, que mantém registros detalhados de seus membros e armas.
Essas facções surgiram com a reivindicação de melhorias nas condições dos presídios, mas fortaleceram-se no tráfico de drogas, o que levou a disputas territoriais que afetam a população e a segurança pública.
Dentro dos presídios, os grupos buscam domínio total, com o controle, por membros dos grupos, de chaves de celas, horários de banho de sol e atendimento médico.
Presos e egressos revelam que o recrutamento de novos membros pelas facções é constante. As condições do sistema prisional facilitam.
Com a superlotação, não há separação adequada de internos. O Brasil, com uma população carcerária de 644 mil presos, tem um déficit de mais de 162 mil vagas em presídios estaduais.
O país tem a terceira maior população carcerária do mundo. Segundo pesquisa do Datafolha, facções criminosas e milícias estiveram presentes na vizinhança de 14% da população brasileira nos últimos 12 meses.
A maioria dos entrevistados não conviveu com o crime organizado em seu bairro, mas 23 milhões de pessoas em todo o país estão sujeitas ao controle desses grupos.
Pretos e pardos são mais afetados pela presença do crime organizado do que a população branca, destaca o jornal. Além disso, pessoas mais jovens relatam a presença de facções e milícias em suas áreas com mais frequência do que os mais velhos.
Segundo a Senappen, os Estados com a presença do PCC no sistema prisional são: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Já os Estados com a presença do Comando Vermelho no sistema prisional são: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
NENHUM PARTIDO POLÍTICO SE DISPÕE A PELO MENOS DISCUTIR P PROBLEMA CARCERÁRIO NO BRASIL. ESSA COVARDIA EXPLÍCITA É APLAUDIDA PELO CRIME ORGANIZADO. O ESTADO BRASILEIRO SUCUNBIU DIANTE DA FORTE PRESENÇA DAS FACÇÕES EM TODOS OS SETORES, INCLUSIVE NA POLÍTICA.
Para abordar de maneira equilibrada a afirmação de que o Brasil tem um grande número de presos, é necessário desmistificar algumas falácias frequentemente usadas para justificar esse argumento, sem uma análise mais contextualizada. Uma delas é o uso do dado isolado de que o Brasil ocupa a terceira posição no ranking mundial de maior população carcerária, atrás apenas de Estados Unidos e China, o que, à primeira vista, pode parecer alarmante. No entanto, ao analisar essa informação sem o devido contexto, cai-se em uma falácia de proporção. O Brasil é também o sexto país mais populoso do mundo, com mais de 200 milhões de habitantes. Quando se considera o número de presos proporcional à sua população, o cenário muda significativamente. A taxa de encarceramento no Brasil, medida pelo número de presos por 100 mil habitantes, coloca o país em uma posição bem inferior no ranking global. Diversos países com populações menores têm taxas de encarceramento por habitantes muito mais elevadas. Assim, o simples volume de presos não reflete corretamente a realidade do sistema carcerário brasileiro quando não comparado de forma proporcional. Outro ponto que frequentemente distorce a análise do encarceramento no Brasil é a narrativa sobre a divisão racial dentro das prisões. O Brasil é um dos países mais miscigenados do mundo, resultado de séculos de convivência entre diferentes grupos étnicos. Tentar aplicar as mesmas lentes de análise racial que são usadas em países com uma história de segregação racial institucionalizada, como os Estados Unidos, é desonesto intelectualmente. No Brasil, as relações raciais são profundamente marcadas pela miscigenação, o que torna a aplicação de conceitos simplistas de raça problemáticos. Além disso, as condições sociais e econômicas, mais do que a cor da pele, têm um peso significativo na vulnerabilidade de determinados grupos à criminalidade e ao encarceramento. Portanto, ao discutir a questão carcerária no Brasil, é essencial ir além dos números absolutos e examinar os fatores proporcionais, sociais e históricos que influenciam o sistema. Usar apenas o volume de presos ou tentar traçar paralelos raciais sem considerar a complexa realidade do país é não só uma abordagem falaciosa, mas também prejudicial para a compreensão mais profunda dos desafios do sistema penitenciário brasileiro.