Mustafa Goktepe, de 48 anos, empresário turco naturalizado brasileiro, preso por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) e alvo de extradição pedida pela Turquia, deverá ser solto, em decisão revista pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
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Ele é acusado de fazer oposição ao presidente Recep Tayyip Erdogan e de ter ligação com o movimento Hizmet, associado a uma tentativa de golpe em 2016.
O Hizmet é uma organização criada pelo clérigo muçulmano Fethullah Gülen, acusado por Erdogan de articular a suposta tentativa de golpe.
A perseguição a membros do Hizmet é parte de uma ampla repressão promovida pelo governo Erdogan depois do fracasso daquela ação opositora.
Milhares de pessoas foram presas ou exiladas, e o movimento ou a ser rotulado como “organização terrorista” por Ancara — classificação rejeitada por diversos países, incluindo o Brasil.
A PGR havia inicialmente se manifestado a favor da prisão. Um pedido da defesa, pela revogação, fez o órgão reavaliar a decisão anterior. A manifestação da PGR foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 7.
O empresário havia sido preso por determinação do ministro Flávio Dino, do STF, no último dia 30 de abril.
Na ordem de prisão contra Goktepe, o ministro Dino afirmara que a “gravidade em concreto de o extraditando supostamente integrar organização armada terrorista justifica a segregação cautelar”.
PGR relata impedimento para a prisão
De acordo com a PGR, os supostos crimes atribuídos ao empresário teriam sido praticados em abril de 2017, período posterior à naturalização, ocorrida em 2012.
Neste caso, segundo a PGR, incide o “óbice constitucional à extradição”, que é um impedimento para que se realize algo previsto na Constituição.
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Para o subprocurador-geral da República, Arthur Souza, pesou o fato de o empresário já residir no Brasil há mais de 20 anos, ter constituído família e estabelecido vínculos sólidos.
Goktepe, nascido em Istambul, chegou ao Brasil no início dos anos 2000. É casado com uma brasileira e tem duas filhas, de 8 e 13 anos, nascidas no país. Ele é dono de uma cadeia de restaurantes turcos e coordena duas escolas.
Já Gullen, que morreu no autoexílio em 2024 nos EUA, sempre negou envolvimento na ação e condenou a tentativa de golpe “nos termos mais fortes”.
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