Um anteprojeto de lei do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) prevê a criação de 475 cargos comissionados de assistentes de gabinetes para magistrados.
O pedido será encaminhado para a Assembleia Legislativa de São Paulo.
Caso os deputados aprovem a lei sugerida pelo tribunal, segundo a Corte, o custo estimado para este ano seria de R$ 20 milhões com os comissionados.
Os assistentes atuariam em 360 gabinetes de desembargadores e 115 de juízes substitutos de segundo grau.
A decisão de enviar o anteprojeto foi aprovada por desembargadores na última semana, informou jornal Folha de S.Paulo nesta terça-feira, 22.
De acordo com o TJ-SP, houve aumento na quantidade de processos, sem que a estrutura dos gabinetes acompanhasse a evolução.
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“Como forma de valorizar o corpo de servidores e diminuir custos, as nomeações para esses cargos, caso aprovado o projeto de lei, serão efetivadas exclusivamente com funcionários que já integram o quadro do tribunal”, informou o TJ-SP.
Em 2009, ano em que houve a última ampliação do quadro de servidores dos gabinetes, houve 619 mil processos em segunda instância no TJ.
“No ano de 2019, por sua vez, esse número subiu para 856 mil, o que representa aumento de 38% em uma década, sem que a estrutura dos gabinetes tenha acompanhado tal evolução”, afirmou o tribunal em nota.
A Corte ainda alegou que houve aumento dos casos julgados em segunda instância — de 608 mil, em 2009, para pouco mais de 1 milhão, em 2021.
“Dessa forma, o acréscimo de um assistente jurídico por gabinete de trabalho justifica-se por conta do crescimento da demanda, visando a garantir maior celeridade dos julgamentos”, complementou o tribunal, em nota.
Mais gastos e assim o dinheiro do contribuinte vai de ralo abaixo!
Se os juízes deixarem de fazer política para se concentrarem naquilo que é sua obrigação de fato, sobra tempo.
Acho que está ando da hora de reformar o Judiciário.
Reclamam de sobrecarga e não efetivam a justiça.
A justiça brasileira ocupam os melhores e suntuosos prédios ,em todas as cidades onde tem varas da justiça. Além de fóruns ou instalações para justiça estadual, trabalhista, federal, contas etc, há também, ministérios públicos, procuradorias, defensórias, advocacias etc em um emaranhado de cargos que só contribuem com a lentidão de processos.
O BRASILEIRO NÂO AGUENTA MAIS ESTA SITUAÇÂO.
KKKKKKK
PARA A IMPRENSA SÉRIA!
Façam o levantamento de quantos funcionários tem em cada “367 gabinetes”. Façam a média da quantidade de funcionários, a média salarial ANUAL, o piso, o teto, a quantidade de AFASTADOS,
VÃO TER UMA SURPRESA!