O Senado aprovou na terça-feira 25 a medida provisória (MP) que retira a obrigação de a iniciativa privada doar ao Sistema Único de Saúde (SUS) parte das vacinas compradas contra a covid-19.
Em 2021, no auge do debate sobre a compra de imunizantes, foi aprovada a Lei nº 14.125, que permitia que empresas privadas comprassem vacinas com a condição de que doassem à rede pública metade do estoque. A MP revoga a lei.
No ano ado, o entendimento do Congresso era que não seria razoável permitir uma vacinação aleatória da população, sem respeito à ordem por grupos prioritários, como idosos e pessoas com comorbidades. Outro motivo era impedir que os mais ricos pudessem comprar pelas doses da vacina e tivessem o à imunização antes dos mais pobres somente por sua condição financeira.
Na ocasião da aprovação da lei, nenhum imunizante tinha obtido ainda o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso no Brasil. A lei, inicialmente, obrigava a doação de todo o estoque comprado. Após a imunização dos grupos prioritários, foi permitida a compra com ree de metade do estoque comprado.
“No entanto, o cenário epidemiológico mudou, com a expressiva diminuição do número de casos novos e de óbitos”, afirmou o relator da MP no Senado, Wellington Fagundes (PL-MT). Segundo o Ministério da Saúde, já foram aplicados mais de 487 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 no país.
Como não houve alterações no texto original da MP na Câmara nem no Senado, o texto segue para promulgação.
Resta saber quem da iniciativa privada vai comprar um produto sem garantia de efetividade ou quem quer pagar por um produto sem garantia ou prazo de validade.
O maravilhoso Senado Federal , liberou a compra de vacinas depois que a necessidade ou.