A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a extinção de dois processos por suspeitas de improbidade contra Pedro Malan, José Serra e Pedro Parente. Os três são ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso. Ministro da Corte e relator da ação, Alexandre de Moraes votou pelo encerramento dos processos.
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Alem dele, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux fizeram a análise do caso em plenário virtual, no período de 5 a 12 de abril.
Em dezembro de 1995 e janeiro de 1996, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou os processos por suposta prática de atos de improbidade istrativa, que teriam ocorrido em 1995.
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À época, o MPF apurou a transferência de R$ 2,9 bilhões ao Banco Econômico S.A. por meio do Banco Central (BC) quando o Conselho Monetário Nacional criou o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer).
Entendimento de Moraes
No entendimento de Moraes, contudo, “não há imputação de conduta dolosa de improbidade, mas apenas descrição de conduta culposa”. “Percebe-se, portanto, que as ações originárias não imputam atos de improbidade istrativa dolosos, mas, sim, culposos”, avalio.
A Lei de Improbidade istrativa só considera ato ilícito se o dolo for comprovado.
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Não gosto de desejar o Mal para ninguém, mas não tem como evitar os do STF, PGR, Senado e Câmara! Uma boa dengue hemorrágica grave em todos , daria saúde e ânimo ao Brasil!
FHC, o inesquecível Fernando Um Rico Seboso, o grande artífice da bosta que está ai, pai espiritual do lula, o estudante e professor de humanas da USP, um sujeito que, se Deus fosse realmente brasileiro e mexesse com essas coisas, teria nascido em Cuba ou na Coreia do Norte, talvez na Rússia ou Irã. Deus não é brasileiro, é Deus, os brasileiros que joguem a culpa em si mesmos.
E se dizem eficientes, a Corte que julga mais rapidamente todos os processos.
Quase 30 anos depois?
Uma Suprema Corte que custa muitos milhões aos contribuinte por ano.
INACREDITÁVEL
Viva a malandragem, viva….
Caramba !!! Quanta eficiência. Deve estar próximo o de Tiradentes.
Não consegui corrigir, segue aqui a correção: supostos crimes .
Que lentidão para julgar esse processo é os supostos cremões de 08/01 julgaram na velocidade da luz, ou seria na velocidade da luz!!