Em Tubarão, município que fica no sul de Santa Catarina, todos os nove juízes se negaram a assumir o processo que investiga o ex-prefeito Joares Ponticelli (Progressistas).
Os magistrados que atuam na comarca de Tubarão se declararam suspeitos por questão de “foro íntimo”. A declaração está prevista em lei e estabelece que magistrados podem se abster de atuar em processos sem que apresentem justificativa.
TJ vai investigar o caso
O Tribunal de Justiça (TJ) do Estado abriu na terça-feira 19 um procedimento preliminar para investigar por qual razão todos os juízes se afastaram do caso.
A apuração é de caráter istrativo e vai buscar compreender o episódio, segundo o TJ. Enquanto isso, uma magistrada de Jaguaruna, na mesma região, assumiu o processo.
Segundo o tribunal, a declaração de suspeição dispensa justificativa. “Contudo, em face da inusitada situação verificada nos últimos dias, a presidência e a Corregedoria-Geral da Justiça estão instaurando procedimento para apurar os fatos e a efetiva motivação das sucessivas e pontuais declinações”.
Em 10 de julho, o prefeito renunciou ao cargo. Como consequência da perda do foro privilegiado, o caso ou a tramitar em primeira instância.
Três declarações de suspeição foram feitas pelos juízes na segunda-feira 17, e as demais na semana ada.
Suspeitas contra o ex-prefeito
O ex-prefeito de Tubarão foi preso em fevereiro deste ano, na Operação Mensageiro, do Ministério Público (MP) de Santa Catarina. O político foi solto em junho.
Contra Ponticelli pesa a denúncia de participar de um suposto esquema de corrupção na licitação de lixo. O caso teria se expandido para outros municípios do Estado. A investigação do MP começou há um ano e meio, após denúncias, acompanhamento de entregas de dinheiro e rastreamento de celulares.
Cadê o governador Caiado?
Aonde é que não tem a pilhagem do dinheiro público? A população quer saber
Tem coisa aí.
E feia…
“Pessoal” joga pesado. Aqui no ES, o juiz Alexandre Martins foi assassinado por combater o crime organizado. Outro juiz era um dos suspeitos de mando. Até hoje, nada. Celso Daniel, PT, ia denunciar corrupção. Foi assassinado. A maioria das testemunhas forram assassinadas. Ate hoje, nada. Meu pai fez parte da guarda de Getúlio Vargas. Contava que ele telefonava de madrugada para a guarita para ver se o pessoal estava acordado. Dizem que ele cometeu suicidio. Sera que o pessoal da guarda acreditou nessa versão? No dia 18 de julho de 1967, morria o presidente Humberto Castelo Branco. O avião que levava sofreu um impacto de uma aeronave da FAB, caindo, o que provocou a morte do presidente. Até hoje nada. Tancredo Neves ia assumir e um “mal subito” o levou deste mundo. Eduardo Campos ia ganhar as eleições. Seu avião caiu. O juiz Teori Zavascki estava pegando pesado com os corruptos/corruptores, e seu avião caiu. Quem assumiu o processo? Alguém lembra? Quais as consequencias dessa mudança? O pobre do Bolsonaro quase foi para os infernos por uma facada, com autor sendo defendido por advoados milhonarios. Quem pagou os honorários? Alguem sabe? O que aconteceu com as investigações? Muitas coisas estranhas acontecem no Brasil, inclusive o judiciario assumir as funções dos demais poderes e ultraar os limites impostos pela constituição e ninguem fala nada; a não ser a GP, este canal, e outras poucas midias.