Águia Branca dá lance de R$ 36 milhões anuais para arrendar a Viação Itapemirim

O grupo Viação Águia Branca, do Espírito Santo, apresentou o maior lance no leilão de arrendamento da Viação Itapemirim. A apuração é do jornal Folha de S.Paulo.

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Pelo valor de R$ 3 milhões mensais, ou R$ 36 milhões por ano, o conglomerado deve assumir a istração das 125 linhas operadas pela Itapemirim no país.

O contrato de arrendamento anterior, ainda em vigor, foi assinado com a Suzantur, empresa de ônibus municipal de Mauá, e garante apenas R$ 200 mil mensais à massa falida da Itapemirim.

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Esse contrato se encerra no fim de fevereiro e vinha sendo questionado por credores, que alegavam que os valores eram baixos demais para o negócio.

A Viação Águia Branca, uma das maiores do setor no Brasil, superou a proposta da Expresso União, pertencente ao grupo Comporta, que havia ofertado R$ 1,7 milhão para assumir a operação.

Valores devem ser destinados ao pagamento de credores da Itapemirim

Os valores arrecadados com o arrendamento vão ser destinados ao pagamento dos credores da Itapemirim. A empresa entrou em recuperação judicial em 2016 e teve sua falência decretada em 2022. Atualmente, carrega uma dívida de R$ 2,6 bilhões, incluindo débitos tributários.

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O juiz Marcelo Stabel de Carvalho Hannoun determinou que o arrendamento permaneça vigente até que seja realizado um leilão definitivo para a alienação das linhas, com o objetivo de arrecadar recursos suficientes para a quitação integral dos débitos.

O que diz a Suzantur

Em nota, a Suzantur afirma que não há leilão para o arrendamento da operação da Viação Itapemirim em curso.

Diz, ainda, que não há perspectiva de um leilão dessa natureza ocorrer, “na medida em que, pelos termos da Lei nº 11.101/2005, o processo de falência visa à liquidação dos bens e não ao seu sucessivo arrendamento”.

“O juiz que preside a falência da Viação Itapemirim, por decisão recorrida e pendente de resolução no Tribunal de Justiça, permitiu que interessados pudessem apresentar eventuais propostas de arrendamento, mas fato é que hoje está válido, vigente e eficaz o contrato de arrendamento celebrado entre a Suzano e a massa falida”, afirma a companhia.

Segundo a empresa, o contrato, autorizado e homologado pelo juízo da falência, tem duração até a realização do leilão de liquidação, bens e direitos, que são objeto do arrendamento.

“A própria EXM Partners, a judicial nomeada pelo juízo da falência para gerir os interesses da massa falida, já requereu em manifestação de 31 de janeiro de 2025 que o contrato de arrendamento celebrado com a Suzano seja renovado por ao menos 180 dias, prazo no qual deve ocorrer o leilão de liquidação”, diz a Suzantur.

O documento, assinado pelos advogados Rodrigo Voltarelli de Carvalho e Gustavo Rossetto Mendes Batista, também diz que não há decisão de que o contrato de arrendamento entre a Suzantur e a massa falida se encerre em fevereiro de 2025.

“A decisão que autorizou a celebração do contrato de arrendamento e o homologou foi mantida por unanimidade pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e é clara em dizer que o Contrato de Arrendamento é emergencial e deve durar até a realização do leilão”, esclarece a companhia.

A empresa afirma ainda que a operação do arrendamento pela Suzano é “absolutamente exitosa e sólida”.

“Em pouco mais de 20 meses de operação, a Suzano reativou mais de 100 linhas e transportou mais de 2 milhões de ageiros”, destaca. “É um resultado tremendo que preocupa as concorrentes, como a Águia Branca.”

“Essa preocupação, aliás, é revelada pela própria disposição da Águia Branca em desembolsar R$ 36 milhões por ano para eliminar a competição da Itapemirim, conduzida pela Suzano, em total conflito de interesses com os credores e com a massa falida”, acrescenta.

“A Suzano assegura aos seus colaboradores, clientes, fornecedores e parceiros que a operação do arrendamento segue normalmente e que não há nenhuma perspectiva, nem mesmo hipotética, de que a operação Itapemirim possa ser interrompida”, conclui o texto.