Os consumidores de energia no Brasil podem enfrentar um aumento na conta de luz e pagar até uma fatura adicional por ano. O motivo da alta são os subsídios incluídos no projeto de lei das eólicas offshore. O Senado deve analisar essas medidas ainda neste mês.
Segundo a Abrace Energia, que representa os consumidores, a conta média de luz do consumidor brasileiro é de R$ 168,15 mensais. Caso os subsídios sejam aprovados, cada consumidor terá um gasto extra de R$ 221,96 anual, isto é, mais de uma conta de luz por ano.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, criticou os “jabutis” inseridos no projeto.
Ele disse que “foi justamente o acúmulo dessas distorções que são conhecidas como jabutis que fizeram do Brasil o país da energia barata e da conta de luz cara”. Jabutis são propostas que pegam carona em outros projetos de lei.
A PSR Energy estima que o custo total das medidas será de R$ 25 bilhões anuais. O valor encarece a conta de luz em cerca de 11%. Em 27 anos, o custo total ao consumidor pode chegar a R$ 658 bilhões.
Diferentes Estados sofrem com o aumento da conta de luz
A Abrace analisou o impacto por Estado e distribuidora. No Pará, por exemplo, o aumento será de R$ 313,07 por ano por consumidor.
Já no Rio de Janeiro, áreas atendidas pela Enel, como Niterói e São Gonçalo, vão ter um aumento de R$ 297,23. Em Mato Grosso, atendido pela Energisa, o aumento será de R$ 283,32.
O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) contesta as estimativas. “Os números apresentados pela Abrace não encontram fundamentos, é puramente uma defesa de privilégios”, explica ao Estadão.
O Ministério de Minas e Energia não se pronunciou. O projeto de lei inclui a contratação obrigatória de 8 GW de térmicas a gás, sem teto de preço, e 4 GW de pequenas centrais hidrelétricas.
Pedrosa chama a medida de “ineficiência completa”. As termelétricas a carvão no Sul do Brasil terão o prazo de operação estendido até 2050, o que contraria o previsto anteriormente.
Reações e críticas ao projeto
Marcos Aurélio Madureira, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, afirma que a entidade está em diálogo com senadores, entre os quais o relator, Weverton (PDT-MA), para tentar barrar os “jabutis”.
Madureira destaca que “nenhum dos projetos faz sentido”. “São ofertas de energia a custos maiores do que qualquer outra fonte, com compra compulsória pelos consumidores”, afirma.
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Para Alexei Vivan, presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica, “parece que existe um kit jabuti no Congresso, que a toda hora tentam aprovar, e o setor precisa se mobilizar para tentar derrubá-lo”.
O relator da proposta na Câmara, Zé Vitor, defende o projeto como um estímulo à transição energética. “Acredito que o texto é claro ao tratar do estímulo à transição energética com o uso de fontes mais limpas”, constata o deputado.
Defesa dos “jabutis” por entidades beneficiadas
Em carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, entidades beneficiadas pelos “jabutis” defendem as medidas. Para elas, a substituição de térmicas por hidrelétricas vai economizar R$ 3,5 bilhões por ano.
As associações afirmam que a redução de 8 GW para 4 GW de térmicas com mais 4 GW de energia limpa será benéfica para os consumidores.
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