O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira, 22, a liberação de R$ 4,5 bilhões do Orçamento federal para este ano. O desbloqueio será possível graças à revisão das despesas obrigatórias, especialmente do Bolsa Família e gastos com salários de servidores. Os dados foram divulgados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do terceiro bimestre de 2021.
A liberação dos recursos será oficializada por meio de um decreto do presidente Jair Bolsonaro que deve ser editado até o dia 30.
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A estimativa de gastos com o Bolsa Família foi reduzida em R$ 9,5 bilhões pela equipe econômica. A diminuição se deve ao fato de parte dos beneficiários receberem também o auxílio emergencial, financiado com créditos extraordinários.
Em relação aos gastos com pessoal, a redução foi de R$ 3,02 bilhões, de acordo com a pasta.
A revisão das estimativas do terceiro bimestre acabou reduzindo os gastos obrigatórios em R$ 16,8 bilhões. Assim, houve uma folga de R$ 12,3 bilhões em relação ao teto de gastos.
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Até meados deste ano, o governo federal tinha dúvidas se conseguiria cumprir o teto, que seria ultraado, segundo projeções, em R$ 4,5 bilhões. Este era o motivo pelo qual os recursos estavam bloqueados.
A partir do desbloqueio, a equipe econômica estima que os gastos livres do Executivo poderão aumentar em R$ 2,8 bilhões.
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