A partir desta quarta-feira, 14, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem solicitar a devolução de valores descontados indevidamente de seus benefícios por sindicatos e associações.
+ Leia mais notícias de Economia em Oeste
A realização do procedimento ocorre no site oficial e no aplicativo Meu INSS ou por meio da Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas” permite identificar a origem dos descontos. Contudo, não fornece detalhes sobre o montante ível de reembolso.
Leia também: “Engrenagem da corrupção”, reportagem de Silvio Navarro publicada na Edição 267 da Revista Oeste
Caso o segurado não reconheça a filiação, ele pode informar no sistema que não autorizou a adesão. Então, a entidade vai ter 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização dos descontos.
Possíveis parcerias para atendimento presencial
Ainda não há previsão de atendimento presencial nas agências do INSS para tratar especificamente desses descontos. O governo avalia parcerias com agências dos Correios e da Caixa Econômica Federal para ampliar o atendimento. A devolução abrange apenas descontos realizados entre março de 2020 e março de 2025.
Associações que não comprovarem a autorização dos descontos deverão devolver os valores cobrados indevidamente. O INSS calculará as cifras a serem restituídas e emitirá uma Guia de Recolhimento da União para o ressarcimento. Depois da devolução pela entidade, o montante cairá diretamente na conta do beneficiário.
Se a entidade não realizar o pagamento, a situação será encaminhada à Advocacia-Geral da União (AGU) para medidas legais. O INSS criou o Portal de Desconto de Mensalidades Associativas, em que entidades devem se cadastrar para receber notificações sobre descontos contestados.
Leia mais: “Um roubo por dia”, artigo de Silvio Navarro publicado na Edição 268 da Revista Oeste
Nesta terça-feira, 13, o governo notificou 9,4 milhões de aposentados e pensionistas sobre descontos em seus benefícios. As medidas são uma resposta às ações da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Os órgãos investigam descontos ilegais em contracheques de aposentados e pensionistas do INSS entre 2019 e 2024. O rombo total gira em torno dos R$ 6,5 bilhões.
o a o para solicitar a devolução do INSS
Primeiro, entre no aplicativo Meu INSS. Depois informe seu F e a senha cadastrada, siga para “Do que você precisa">“Onde os idosos não têm vez”, artigo de Tiago Pavinatto publicado na Edição 267 da Revista Oeste
Governo Lula anuncia bloqueio de mais de R$ 30 bi e aumento de imposto 
