Em editorial publicado na edição deste domingo, 1º, o jornal O Estado de S. Paulo chamou o Supremo Tribunal Federal (STF) de “supremo censor federal”. O veículo também criticou o que chamou de “festival de abusos antidemocráticos” cometidos pela Corte brasileira.
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O Estadão começou com o caso de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Recentemente, o STF proibiu o jornal Folha de S.Paulo de entrevistá-lo. “Trata-se, obviamente, de censura prévia”, afirmou o editorial.
Outro exemplo de censura, citado pelo jornal, é o caso da revista Crusoé. Em 2019, o ministro Alexandre de Moraes impôs censura a uma reportagem que revelava o codinome do também ministro Dias Toffoli nos arquivos da Odebrecht.
Outros casos de censura sob ordens de ministros do STF
“O apetite censório do STF é insaciável”, diz o Estadão, citando outro caso recente de censura. O STF ordenou a remoção de publicações em que a ex-mulher do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o acusava de agressões.
O Estadão também mencionou os bloqueios em redes sociais, “expedidos de ofício, sem fundamentação e com multas draconianas no âmbito dos intermináveis, elásticos e sigilosos inquéritos sobre fake news e milícias digitais”.
“Ao abrigo deles, por sinal, Moraes censurou críticas de empresas de tecnologia ao Projeto de Lei das fake news”, afirmou o Estadão. “Nas eleições de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob Presidência de Moraes, censurou previamente um documentário [da Brasil Paralelo] sobre o atentado a Bolsonaro e ordenou remoção de posts que mostravam o apoio de Lula ao ditador nicaraguense Daniel Ortega, entre outros.”
Estadão critica prisão de Filipe Martins
O jornal também criticou, com base na lei, a decisão de Moraes de mandar prender Filipe Martins. “O ordenamento jurídico prevê a prisão preventiva em casos excepcionalíssimos, como garantia da ordem pública e econômica ou riscos à instrução criminal ou à aplicação da lei penal”, afirma o Estadão. “Nenhum desses requisitos foi comprovado.”
O Estadão lembrou que Moraes decretou a prisão “com base em uma notícia imprecisa do portal Metrópoles, segundo a qual Martins teria deixado o Brasil em dezembro”. “O próprio veículo itiu o erro.”
Além disso, o editorial afirma que Martins “nem sequer deveria estar sob a jurisdição do STF, já que não tem prerrogativa de foro”. “Mas o mais estupefaciente é que ele não só não foi condenado por nenhum crime, como nem sequer é acusado: simplesmente não há denúncia.”
Leia também: “Censura por toda parte”
Por fim, o jornal lembrou que, no mesmo dia em que Moraes determinou a censura da Crusoé, o STF revogou uma decisão que impedia Lula, à época preso, de conceder entrevista. A Corte tomou a decisão sob justificativa de que isso era “censura prévia”. Na ocasião, ele fora condenado em duas instâncias.
“Mas para Martins, que nem sequer é réu, vale a lei da mordaça”, diz o Estadão. “Ou seja, a Corte não só comete abusos antidemocráticos em nome da defesa da democracia, mas estes abusos são ad hoc [para esta finalidade], típicos de tribunais de exceção. Às favas a Constituição e as leis. O que vale é o que a pela cabeça de Alexandre de Moraes.”
Mas agora que o jornaleco Estadão viu isso?!? Foi um dos que ajudou a fomentar esse DESgoverno atual, apoiando antes, todas as ações do supremo OvO, agora vem com essa historinha?!?!
Gostei, mas agora é muito tarde. Jasomos uma ditadura comunista. Acabou. O Brasil já era.
Estadão, os meliantes SÃO: SUPREMOS TRAMBIQUEIROS FEDERAIS.
O Estadão ajudou a tirar um condenado da cadeia e levar para a presidência, um jornal que já foi um dos mais respeitados do mundo, vai dizer que não sabia de nada? Por isso mesmo virou um folhetim, agora quero ver como acabar com essa ditadura, Estadão vergonha nacional.
o cara que fala todo tempo em Democratia e Estado de Direito é o Ditador mór.
Os CRIMES cometidos por este ministro do STF são claros como a Luz do meio dia. Ele os pratica abertamente e sem qualquer pudor, com a desculpa esfarrapada de “defender a democracia”…
Seus pares, vergonhosamente, nada fazem para impedí-lo, e assim, jogam o nome outrora respeitado do STF nessa podridão em que a Vorte se transformou perante a opinião pública.
Ao invés de protegerem a Constituição, em nome de ideologias de esquerda que defendem abertamente, a pisoteiam à cada dia.
Rogamos que, em algum momento, o bom senso da Corte, do colegiado, irá emergir e, assim, o Tribunal voltará a contar com o apoio que sempre teve de todos. Deus haverá de agir na mente dos Ministros para tirar o STF dessa situação triste a que chegou.
É no momento de uma forte reação contra essa gangue do STF que está destruindo a democracia brasileira. 💪💪🇧🇷🇧🇷
Too little too late Estadão! You guys are also responsible for what has been happening in Brazil since 2018.
Estadão acordou do sono Barrichelo e descobriu que o Orkut não existe mais