Enquanto a economia brasileira segue em trajetória de deterioração por fatores como desvalorização do real e aumento de inflação, o Judiciário parece estar em sintonia com outra realidade, bem diferente da crise fiscal. Essa é a análise do jornal Folha de S.Paulo, conforme editorial deste sábado, 11.
A crítica tem como base um levantamento do Estudo da Plataforma Justa. Segundo ele, 18 Estados brasileiros registram aumentos de até 36% em despesas. Esse dinheiro refere-se a gastos com tribunais, Ministério Público e Defensoria Pública, de 2022 a 2023.
Judiciário vive em ilhas de privilégios
Conforme o jornal, o que se vê é “um abismo entre os dispêndios e os Orçamentos gerais de cada ente”. Na Bahia, os gastos com o Judiciário aumentaram 18% no período, e o Orçamento cresceu apenas 8%; em Minas Gerais, a distância é ainda mais assustadora: 30% e 3%, respectivamente.
Na visão do editorialista, a disparidade revela que as carreiras jurídicas de elite vivem em ilhas de privilégios. Nesse sentido, o texto ressalta como injustificável a explosão de gastos com essas instituições sob o argumento de ampliar o o à Justiça em um Estado democrático de Direito.
Despesas para supersalários e penduricalhos
A Folha sustenta que a maior parte das despesas não vincula-se à melhoria da prestação de serviço ao cidadão, “mas sim para manter supersalários e penduricalhos”. O jornal ilustra essa opinião dizendo que em Pernambuco, por exemplo, quase 76% das verbas judiciais são consumidas pela folha de pagamento.
O jornal considera desesperador o fato de não se avistar qualquer tipo de preocupação do Judiciário nem do Congresso em reduzir as regalias. Lembra, inclusive, que no fim de 2024, o Parlamento, por pressão de entidades de classe do Judiciário, retirou do pacote de corte de gastos a diretriz que previa combater os supersalários.
O editorial afirma que se Legislativos e Executivos levassem a sério a gestão do dinheiro público, “estariam mais empenhados em estancar seguidos rompantes perdulários”. O texto observa, no entanto, que os sinais emitidos são desanimadores.
Nesse sentido, cita o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso. A crítica se deve ao fato de Barroso ter dito que o Poder ao qual está ligado não tem responsabilidade pela crise fiscal. “Como se os recursos pagos a magistrados e outras carreiras jurídicas não fossem oriundos do Orçamento público”, destaca o editorial.
“Farra com dinheiro público é um obscenidade”
Para a Folha, o sistema judicial estadual é indispensável para que a população possa fazer valer seus direitos. O jornal, contudo, é enfático na oposição a supersalários e mordomias “injustificados”, que, “nem de longe” são essenciais e divergem de países de maior renda.
O editorial conclui que é de responsabilidade dos governos, dos Legislativos estaduais, e “por óbvio ao próprio Judiciário, reconhecerem que a farra com dinheiro público não é justiça, mas obscenidade”.
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O único poder não eleito pelo povo, afagado pela cambada de joelhos do congresso, esta afundando o pais.
E pra que serve essa pocilga desse judiciário cheio de ladrões e parasitas, fecha essa porcaria que está destruindo o país. E não é só fechar, é mandar pra cadeia esses bandidos
a velha imprensa corrupta e venal acabou… ninguém mais dá importância a esses veículos… quantos leitores ainda tem a fôia?
Absurdo
O Brasil, hoje, tem o povo mais desonesto do mundo. A começar pelos mandatários: presidentes de poderes e seus pares, autoridades, intelectuais, imprensa, até qualquer um do povo. A tofo momento somos atormentados por mensagens, que nunca sabemos ser sérias ou não. Enfim, já não há mais solução possível.
Reportagem corretíssima, nas de nada adiantará. A resposta será “perdeu man̈é não amola”