O governo do presidente Javier Milei implementou uma política que proíbe novas contratações no setor público da Argentina em 2025. Essa decisão, anunciada por meio de decretos publicados no Diário Oficial, permite exceções apenas em casos de necessidade estratégica.
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Cada nova contratação será liberada somente se houver substituição por três saídas de funcionários, buscando racionalizar o quadro de pessoal. Os decretos foram assinados pelo ministro da Desregulamentação e Transformação, Federico Sturzenegger, que destacou, em uma postagem na rede social X, que “a motosserra continua”. Essa expressão reflete a continuidade da política de cortes no funcionalismo público.
Novas regras para contratação de servidores
Além de restringir contratações, as novas regras do governo Milei exigem que, a partir de abril, somente servidores aprovados na “Avaliação Geral de Conhecimentos e Competências” possam ser considerados para novos cargos. Essas obrigações também se aplicam a empresas com maioria estatal.
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O governo justifica essas medidas com o objetivo de otimizar os recursos do Estado e garantir o uso eficiente e responsável do orçamento nacional. As ações visam adequar o quadro de pessoal às reais necessidades do setor público nacional.
Impacto das medidas de Milei no setor público da Argentina
Até novembro, houve uma redução de 35.936 funcionários na istração centralizada e descentralizada, incluindo empresas públicas e forças militares. Esse número integra o total de quase 3,5 milhões de servidores, considerando também aqueles das províncias e municípios.
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O ministro Federico Sturzenegger destacou anteriormente que tais medidas são necessárias para ajustar a istração pública às condições econômicas atuais. A limitação de novas contratações faz parte do esforço contínuo do governo de Milei para reestruturar o setor público e reduzir despesas.
Precisamos de um Milei Brasileiro.