Na noite desta quarta-feira, 17, o Comitê Judiciário da Câmara de Representantes dos EUA tornou públicas as ordens de censura impostas pelo ministro Alexandre de Moraes a perfis brasileiros no Twitter/X. A lista dos perseguidos é formada por pelo menos 300 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ao longo de 541 páginas, os parlamentares norte-americanos mostram como a escalada da censura avançou no país desde 2019, quando o ministro Dias Toffoli emitiu uma ordem que concedeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a autoridade para abrir investigações. Tal medida contraria a Constituição, segundo juristas.
“Com este novo e extraordinário poder, Alexandre de Moraes atacou impunemente os críticos da direita e da esquerda”, resumiu o Comitê da Câmara dos EUA. “O ministro supostamente ordenou que as plataformas de mídia social removessem postagens e contas mesmo quando muito do conteúdo não violava as regras das empresas e muitas vezes sem dar uma razão.”
Os parlamentares citam, entre outras decisões do ministro, a ordem de busca e apreensão nas casas de oito empresários brasileiros, em julho de 2019, além do congelamento de suas contas bancárias e o bloqueio de seus perfis nas redes sociais. Mencionam ainda a decisão que censurou uma reportagem de Revista Crusoé sobre Toffoli.
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Para reforçar sua indignação com tais decisões, o Comitê da Câmara dos EUA resgatou uma declaração do ministro aposentado Marco Aurélio Mello. “Estou na Corte há 28 anos e nunca vi uma decisão como esta, de retirar um artigo”, afirmou o magistrado. “Isso é retrocesso.”
Os principais trechos do documento divulgado pelo Comitê da Câmara dos EUA são estes:
- Duas vias de 28 despachos, em tradução para o português e para o inglês, expedidos por Moraes à X Corp, a do Twitter/X;
- Mais 23 despachos de Moraes em inglês, não traduzidos pela X Corp; e
- Outros 37 despachos do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil.
Alexandre de Moraes versus Twitter/X
Os documentos revelam que, desde 2022, o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — liderado por Alexandre de Moraes — determinaram o bloqueio de pelo menos 300 perfis no Brasil.
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As ordens de censura foram impostas aos críticos do governo petista, a parlamentares conservadores e a jornalistas.
Confira alguns dos alvos do ministro, segundo o Comitê da Câmara dos EUA:
- Jair Bolsonaro (Ex-presidente);
- Marcos do Val (Senador);
- Alan Rick (Senador);
- Carla Zambelli (Deputada federal);
- Marcel van Hattem (Deputado federal);
- Cristiane Brasil (Ex-deputada federal);
- Ed Raposo (Ex-candidato a deputado federal);
- Guilherme Fiuza (Jornalista);
- Paulo Figueiredo Filho (Comentarista político);
- Rodrigo Constantino (Articulista e comentarista político);
- Elisa Robson (Jornalista);
- Flávio Gordon (Antropólogo e articulista);
- Ludmila Lins Grilo (Jurista);
- Marcelo Rocha Monteiro (Procurador);
- Davi Sacer (Cantor gospel); e
- Radio RCN.
Censura também atinge os Estados Unidos
Não é apenas o Brasil que enfrenta uma onda de censura. Segundo o Comitê de Justiça da Câmara dos EUA, os norte-americanos também sofrem por falta de liberdade de expressão.
“As conclusões do Comitê e do Subcomitê Selecionado sobre o Armamento do Governo Federal sobre os ataques do governo Joe Biden à liberdade de expressão revelam como o governo Joe Biden, assim como o Brasil, tem procurado silenciar seus críticos”, afirmam os parlamentares norte-americanos.
O Comitê de Justiça da Câmara dos EUA ressalta que a escalada de autoritarismo no Brasil serve de alerta para os norte-americanos.
“No Brasil, a censura ao partido político adversário e aos jornalistas investigativos ocorre por meio de ordem judicial”, observou o Comitê da Câmara dos EUA. “Sob a istração Biden, as exigências de censura são entregues em reuniões a portas fechadas com ameaças regulamentares implícitas, para além da guerra jurídica para os adversários políticos. Agora, mais do que nunca, o Congresso deve agir para cumprir o seu dever de proteger a liberdade de expressão.”
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Redenção da verdade a caminho! As eleições foram manipuladas pelo T$E/$TF para derrotar Bolsonaro,nomearam o molusco , atropelando a justiça…
Rodrigo Pacheco traidor da nação brasileira, sua hora vai chegar!
POVO NAS RUAS! É URGENTE e NECESSÁRIO, dia 21 vamos à luta e gritar: ” Chega de protegerem bandidos e ainda dar auxílio, queremos JUSTIÇA, SAÚDE, EDUCAÇÃO e SEGURANÇA, pois esses vagabundos tem, O POVO NÃO!
Dia 21 de abril! Vamos dar o troco ao 9 dedos e seus capangas ! Acorda BRASIL, pois as Forças armadas, abaixaram as calças, a PF se ajoelhou….foram comprados!
Dê 24 horas pára dizer que é Mentira, seu FDP?
Foi revelado ao mundo o que já sabíamos por aqui. Mas, a grande pergunta é: Por quê o Senado não faz o seu trabalho?
O capacho do Rodrigo Pacheco é o maior responsável por esse autoritarismo. Agora está apoiando o novo código civil justamente por atender a Moraes ( mais censura) e ao desgoverno do Lula.
O Congresso tem que agir rapidamente
POVO NAS RUAS.
Eleição justa, com certeza, viu???
Era fatal que mais hora menos hora ele seria atirado aos lobos.
Só ele parece não ter percebido isso.
Os outros 10 vão fazer isso por puro instinto de sobrevivência .
Quando chegar a hora ” que está próxima” , ele vai olhar para os lados e perceber que está sozinho .
Todos os outros vão dizer , ” não fui eu”.
Sem povo na rua NADA acontecerá, nem que venha provas de Marte. Muito menos do congresso americano. Nada de novo na banania.
Com certeza, ele deve estar de Ovo virado.
O fim está próximo, já está virando gemada…
Uma luz no fim do túnel , Quando menos se espera, Deus nos abre uma porta q faz com q as esperanças renasçam .
Todas folcatruas ditatoriais expostas …. O Senado tá esperando mais o que pra agir para restabelecer ordem nessa baderna e prender esse ditador que se veste de juiz da democracia ?
Agora a Blobo vai dizer q os EUA não são democráticos e q o congresso Norte americano não sabe o q significa liberdade se expressão. Vão tentar desmerecer os deputados e senadores de lá como tentaram com o Elon Musk sem sucesso.
Alexandre de Moraes não deve estar dormindo direito. Visivelmente abatido, sabe que seus dias como ministro estão chegando no fim.
Tomara que todas as ações em que ele participou sejam anuladas.