O governo de Israel, liderado pelo primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, avançou nesta segunda-feira, 13, com uma proposta para reformar o Tribunal Superior do país.
As mudanças propostas permitiriam que uma maioria simples de legisladores revertesse as decisões da Suprema Corte e dominasse o comitê que nomeia os juízes.
Em Israel, o Tribunal Superior atua como local para chancelar as decisões dos Poderes Legislativo e Executivo.
Os defensores da proposta, como Netanyahu, argumentam que o Tribunal Superior de Israel é controlado por juízes ativistas de esquerda, que derrubam as leis apoiadas pela maioria do país.
“Temos uma oportunidade histórica de corrigir erros antigos e restaurar a confiança no sistema de Justiça”, disse Simcha Rothman, o homem-chave da coalizão para as reformas no Knesset, o Parlamento israelense.
A oposição é contra, bem como os funcionários de alto escalão do Tribunal; disseram que a proposta dá à coalizão governista poder ir sobre o sistema judiciário do país.
A proposta atraiu críticas da comunidade empresarial de Israel. Os economistas alertaram para o fato de que as mudanças propostas enfraqueceriam a independência dos Tribunais de Israel e poderiam prejudicar a economia.
O presidente de Israel, Isaac Herzog, é crítico das reformas tratadas por Netanyahu. Herzog disse que o país está à beira de um “colapso social”.
Agora que as condenações dele por corrupção estão chegando, o desespero dele bateu e quer que os aliados dele tenham o poder de livrá-lo. Se nem o presidente de Israel (que é quem indica os juízes do tribunal) é a favor, o que o primeiro-ministro quer se metendo em assuntos que não lhe competem ?
Não sei se é a melhor proposta, mas é uma alternativa ao que fizeram outros países aumentando o número de juízes. O fato com que todos tentam lidar é o poder irresponsável das supremas cortes modernas.
Acredito que aumentar o número de juízes não é uma boa idéia. O supremo tribunal de Israel já têm 15 ministros. Se ficarem só aumentando, depois vai ter um tribunal com 100 juízes ou mais, isso não é razoável.
Proposta muito perigosa!
Se Bibi quer só pode ser BOM, o cara é uma máquina de boas ideias.