Medida atende a um pedido feito pela Defensoria Pública do Espírito Santo. Para o órgão, superlotação de presídios é “campo fértil” para a propagação do vírus
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior concedeu liminar nesta sexta-feira, 27, determinando a soltura de todos os presos do Espírito Santo, nos casos em que a liberdade provisória tenha sido condicionada ao pagamento de fiança. De acordo com o ministro, limitar a liberdade dos presos ao pagamento de fiança é uma medida “irrazoável” por causa da crise provocada pelo coronavírus.
Sebastião Reis atendeu a um habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública do Espírito Santo. O órgão entende que a soltura desses presos, independentemente do pagamento de fiança, é uma providência alinhada com a Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pedido de habeas corpus foi feito em favor de seis presos específicos, mas criou jurisprudência para outros casos no Estado. O Espírito Santo é considerado um dos estados mais violentos do país.
A Defensoria Pública alertou também que a superlotação dos presídios no Espírito Santo é “campo fértil” para a propagação do vírus.
*Com informações do Superior Tribunal de Justiça
Entre ou assine para enviar um comentário. Ou cadastre-se gratuitamente
Você precisa de uma válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.