Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, foi condenado por fraude contábil ao ocultar o pagamento de US$ 130 mil (R$ 675 mil) para a atriz pornô Stormy Daniels. O caso teria acontecido na reta final das eleições de 2016, e o objetivo do Republicano seria comprar o silêncio da artista. A sentença foi anunciada nesta quinta-feira, 30.
Trump foi condenado de forma unânime em 34 acusações criminais. É a primeira vez que um presidente norte-americano é condenado criminalmente. A pena será determinada pelo juiz Juan Merchan nos próximos dias.
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Trump foi julgado e condenado por 34 crimes leves no Estado de Nova York, classificados na “Categoria E”. As penas previstas variam, com máximo de quatro anos.
Essa condenação marca a primeira vez que Trump é criminalmente responsabilizado. Considerando sua idade, 77 anos, e seu histórico como ex-presidente, é improvável que ele vá para a prisão.
As circunstâncias que o juiz pode considerar para atenuar a pena incluem a ausência de violência no crime, por exemplo. O resultado mais provável é uma multa e um período em liberdade condicional.
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Nos Estados Unidos, discute-se a possibilidade de Donald Trump conceder um perdão presidencial a si mesmo caso seja eleito novamente. Contudo, juridicamente, não está claro se isso é viável. Como a condenação ocorreu na Justiça de Nova York, caberia ao governador do Estado conceder um perdão.
Trump alega ser vítima de perseguição política. Alega também que o julgamento faz parte de uma campanha para impedir seu retorno à Casa Branca. A votação presidencial está marcada para 5 de novembro, e não se sabe como o eleitorado reagirá ao processo.
Nos EUA, uma pessoa condenada criminalmente ainda pode concorrer à Presidência, mesmo se estiver presa. A Constituição exige que o candidato tenha nascido nos EUA, tenha pelo menos 35 anos e tenha morado no país por 14 anos.
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Pelo menos dois outros políticos já concorreram à Presidência dos EUA mesmo com condenações criminais: Eugene Debs, que concorreu preso há cerca de cem anos, e Lyndon LaRouche, que foi candidato em todas as eleições entre 1976 e 2004.
O julgamento começou em 15 de abril, com a escolha dos jurados que decidiram o destino de Donald Trump. Este foi o primeiro julgamento criminal em que um ex-presidente dos EUA foi réu.
Donald Trump teria comprado o silêncio de atriz pornô
A promotoria, liderada por Alvin Bragg, afirmou que Trump cometeu interferência eleitoral em 2016 ao “comprar o silêncio” de Stormy Daniels na reta final da campanha para presidente naquele ano. Trump, do Partido Republicano, venceu Hillary Clinton, do Partido Democrata.
Trump e assessores tinham um acordo com David Pecker, diretor da revista National Enquirer, para ajudar o Republicano na campanha eleitoral de 2016. O jornalista afirmou que pagou para “capturar e matar” histórias ruins para Trump.
O esquema funcionava assim: surgindo uma fonte com notícia negativa, o National Enquirer pagava pela exclusividade, mas não a publicava.
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Stormy Daniels afirmou ter tido uma relação sexual com Trump em 2006, depois de um torneio de golfe. Ele nega o ocorrido. A atriz pornô relatou que conheceu o ex-presidente em julho de 2006 e que ele a convidou para jantar em sua suíte.
O ex-presidente ainda é réu por tentar se manter no poder ilegalmente depois de perder para Joe Biden em 2020. A invasão do Congresso dos EUA em 6 de janeiro de 2021 foi parte dessa campanha. Ainda não há data marcada para o julgamento.
Ele é acusado de tentar reverter o resultado da eleição na Geórgia. Depois de deixar o governo, Trump levou documentos sigilosos e não os devolveu, sendo processado criminalmente por isso. Os julgamentos dos casos ainda não foram marcados.
Até onde estou informado não houve unanimidade em todos as acusações e portanto pela legislação americana não se pode condenar um réu. Mas neste caso o juiz atropelou e ele deu a unanimidade… Inacreditável que lá também tem juízes que decidem politicamente. O Oeste deveria averiguar melhor antes de dar o veredito como verdadeiro.