Dois juízes federais dos EUA, dos Estados de Maryland e da Califórnia, mandaram a istração do presidente Donald Trump reintegrar mais de 20 mil funcionários federais demitidos.
A alegação das associações de trabalhadores que ajuizaram as ações é que as demissões ocorreram depois de processos de desligamento em massa, que, segundo os juízes, violaram leis que protegem trabalhadores em período probatório.
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Os advogados do Departamento de Justiça do governo norte-americano argumentam que as próprias agências tomaram as decisões de demissão em um esforço para cumprir a meta do governo Trump de reduzir o tamanho do governo e, portanto, não houve demissão em massa.
Além disso, o governo de Trump contesta essas decisões, porque representam uma invasão da competência do poder do presidente.
Decisões para reintegrar demitidos do governo dos EUA
O juiz William Alsup, de São Francisco (Califórnia), nomeado pelo ex-presidente democrata Bill Clinton, afirmou que as demissões em seis agências federais foram coordenadas por um diretor interino do Escritório de Gestão de Pessoal, que supostamente não tinha autoridade para adotar essa medida.
Em Baltimore (Maryland), o juiz James Bredar disse que o governo não cumpriu os requisitos legais para demissões em massa, como o aviso prévio de 60 dias.
Desde que Trump assumiu a Presidência, em 20 de janeiro, cerca de 24 mil funcionários em estágio probatório foram dispensados, conforme a decisão de Bredar. No entanto, a istração Trump não confirmou oficialmente o número exato de demissões realizadas.
Casa Branca contesta decisões: “Absurdas e inconstitucionais”
A Casa Branca argumenta que os Estados não têm o direito de interferir na forma como o governo federal lida com seus funcionários. Os advogados do Departamento de Justiça sustentam que as demissões foram baseadas em avaliações de desempenho individual e, portanto, não caracterizam demissões em massa, sujeitas a regulamentos específicos.
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“Um único juiz está tentando tomar inconstitucionalmente o poder de contratar e demitir do Poder Executivo”, disse a secretária de Imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, em uma declaração divulgada na quinta-feira 13.
“O presidente tem autoridade para exercer o poder de todo o Poder Executivo — juízes de tribunais distritais singulares não podem abusar do poder de todo o Judiciário para frustrar a agenda do presidente”, acrescentou Karoline. “Se um juiz de tribunal distrital federal quiser poderes executivos, ele pode tentar concorrer à Presidência.”
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Ela também disse que o governo republicano vai recorrer da decisão. “O governo Trump lutará imediatamente contra essa ordem absurda e inconstitucional”, finalizou Karoline Leavitt.
Espero que o Trump não se sujeite a intervenções da justiça como fez o Bolsonaro. Já sabemos oq resultado ⚖️😖😖😡
Loriane: vamos fazer de conta qu existe o contra-ponto e compartilhar com o advogado do diabo. Dias atrás o Musk enviou um e-mail para todos os funcionários públicos (concursados ou não) para que eles informassem o que estavam fazendo, quais suas atividades. Seria um bom levantamento tipo raio x para saber quem estava no lugar certo e se stava efetivamente trabalhando. Houve grandes proestos. Por outro lado, até num pequeno município quando assume um novo prefeito eleito de partido diferente daqule que está saindo, é adotado uma postura ética, como pedir espontâneamnte demissão ou afastamento do cargo, quase sempre uma função gratificada. Ou, o novo prefeito, para os teimosos, demite nos termos da lei. Para alguns é um “desmonte” da máquina pública. E não é desmonte, é um adequação. Existem órgãos que 90% estão ocupando cargos políticos e pouco trabalham e sim fazem campanha eterna a candidatos de seus partidos. Acontece que a imprensa em geral não copleta as notícias que vem de lá. Um outro exemplo de notícia incompleta foi a queixa do Trump sobre as tarifas de bwbidas européias. Todo mundo falou em tarifaço louco, mas não falaram das tarifas exorbitaantes praticas na França sobre os produtos dos EUA. Ou seja, não noticiam sobre se o Trump tem razão em pedir redução de tarifas. Algo que está sendo comum. Até a fala do Putin questionando a Europa sobre suas intenções e relcama que sempre ajudou o velho continente e não tem nenhuma postura guerreira contra eles. O vício da desinformação está solto.
Perfeito Luiz Antônio !
Não prática não se trata de “vício de desinformação ” é canalhisse propositada mesmo!
Na prática…(*)
Os vagabundos de lá tentando imitar os daqui kkkk
Trump, manda esses juízes de merda tomarem no cú.