Hungria aprova emenda para fixar na Constituição gênero masculino e feminino

O Parlamento da Hungria aprovou na última segunda-feira, 14, uma emenda que fixa os gêneros masculino e feminino na Constituição, como mais uma das medidas do governo de Viktor Orbán para reduzir políticas woke que afirmam a existência de múltiplos gêneros. A emenda constitucional foi aprovada com 140 votos a favor e 21 contra.

O texto especifica na Constituição que uma pessoa deve ser reconhecida como homem ou como mulher.

+ Leia mais notícias de Mundo em Oeste

“Estamos protegendo o desenvolvimento das crianças, afirmando que uma pessoa nasce homem ou mulher e nos mantendo firmes contra as drogas e a interferência estrangeira. Na Hungria, o bom senso é importante”, escreveu Orbán, em uma postagem no X.

Em discurso depois da aprovação da nova medida, na segunda-feira, no qual mencionou o retorno de seu aliado político Donald Trump à Presidência dos EUA, Orbán declarou que “a rede internacional de gênero deve manter distância de nossas crianças”. Trump tem adotado medidas semelhantes para afastar a ideologia de gênero de escolas e repartições públicas.

Além das mudanças relativas aos direitos LGBT+, outra disposição importante permite que o governo revogue a cidadania húngara de pessoas com dupla nacionalidade, se forem consideradas uma ameaça à nação.

Hungria proíbe parada gay no país

Em março, o Parlamento húngaro já tinha aprovado uma alei para proibir eventos como a parada do orgulho gay.

Sobre a proibição de eventos públicos que celebram o orgulho LGBT, a lei estabelece que os direitos das crianças ao desenvolvimento moral, físico e espiritual têm precedência sobre outros direitos, como o de livre reunião. Essa revisão constitucional reforça a legislação aprovada recentemente, justificada como uma medida de “proteção da infância”.

A nova lei autoriza o uso de reconhecimento facial pelas autoridades para identificar e multar, em até 200 mil florins húngaros, aqueles que participem de eventos considerados ilegais.

O governo Orbán e a agenda LGBT

Nos últimos anos, o governo de Orbán reforçou sua posição contra políticas que favorecem a comunidade LGBT+, incluindo a proibição do casamento e da adoção por casais do mesmo sexo. Orbán e seu partido, o Fidesz, têm um histórico de introduzir medidas semelhantes em períodos eleitorais.

Em 2022, um ano antes da eleição, o partido aprovou uma lei que impedia a “popularização” da homossexualidade e a promoção de gêneros diferentes do atribuído no nascimento. Orbán venceu aquela eleição, retratando seus adversários como “globalistas woke“.