Os socialistas retomaram o controle do governo regional da Catalunha, nesta segunda-feira, 12. Esse retorno encerra quase 14 anos de governos a favor da independência da região.
O novo gabinete de governo, composto de 16 membros, é liderado por Salvador Illa, ex-ministro da Saúde durante a pandemia de covid-19. “Queria assegurar a vocês que governaremos para todos; essa é a verdadeira obsessão”, afirmou Illa, na cerimônia de posse.
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Essa é a primeira vez desde 2010 que a Catalunha, região próspera do nordeste espanhol, tem um governo não alinhado com o movimento separatista.
Contudo, os socialistas não conseguiram o maior número de assentos no Parlamento da Catalunha, o que exige a formação de alianças para governarem.
Formação de alianças e estratégia política na Catalunha
Nas eleições regionais de maio, Illa garantiu o apoio do partido Comuns — uma legenda pequena, que faz parte da aliança Sumar. Além do Comuns, o ex-ministro conseguiu apoio do partido separatista moderado Esquerda Republicana da Catalunha (ERC).
O ERC assegura a aliança regional necessária em uma votação no Parlamento catalão, que ocorreu na última quinta-feira, 8.
Os socialistas veem a formação do governo como parte da estratégia de Pedro Sánchez para diminuir o apoio ao separatismo catalão, ao oferecer concessões — como uma anistia aos envolvidos no referendo de 2017.
Concessões e oposição da Catalunha
Para assegurar o apoio do ERC, os socialistas se comprometeram a conceder à Catalunha o controle total dos impostos arrecadados na região, uma antiga reivindicação dos partidos independentistas.
A proposta precisa ser aprovada pelo Parlamento espanhol e enfrenta a oposição dos conservadores e de alguns socialistas, que argumentam que a medida privaria o Estado de uma receita significativa.
A sessão parlamentar de posse de Illa foi marcada pela presença do líder separatista Carles Puigdemont, que tentou declarar a independência da Catalunha depois do referendo de 2017.
Retorno de Puigdemont e críticas à anistia
Puigdemont, procurado pela Justiça espanhola, desafiou um mandado de prisão por seu papel no referendo e nos protestos relacionados à tentativa de secessão. Ele aparece em um comício em Barcelona depois de sete anos de autoexílio.
O líder separatista afirmou ter retornado à Bélgica, onde viveu a maior parte dos anos desde que deixou a Espanha. Um policial é suspeito de ter facilitado sua fuga.
Durante o comício, Puigdemont criticou a manutenção de sua ordem de prisão pelo Tribunal Constitucional da Espanha mesmo depois da aprovação de uma lei de anistia.
“Um país que tem uma lei de anistia e que não anistia tem um problema de natureza democrática”, declarou Puigdemont.
Detalhes da lei de anistia
O líder separatista referia-se à lei exigida pelos separatistas catalães para formar uma coalizão com Pedro Sánchez, o que garantiria os votos necessários para ele assumir um novo mandato como primeiro-ministro em novembro do ano ado.
A lei previa o indulto para mais de 400 pessoas processadas ou condenadas por sua atuação na época. Puigdemont, investigado por peculato, desobediência e terrorismo, não teve a anistia aplicada, de acordo com a decisão da Corte, na acusação de peculato. Neste caso, ele poderia enfrentar uma pena de prisão mais dura.
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