Depois de algumas semanas de discussão, o centrão garantiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O parlamentar Paulo Azi (União-BA) assumiu o colegiado nesta quarta-feira, 19, no lugar de Carol De Toni (PL-SC).
Paulo Azi elegeu-se para a presidência da CCJ neste ano, com 54 votos favoráveis e 1 em branco. Em seu primeiro discurso, o parlamentar disse que “não deixará de buscar esforços para que cada membro dessa comissão possa exercer sua atividade parlamentar na sua mais alta plenitude”.
“Essa presidência sabe da importância que é para um parlamentar ter a oportunidade de colocar as suas ideias, os seus pensamentos, aquilo que fez com que ele estivesse aqui na Câmara dos Deputados representando o povo brasileiro”, afirmou.
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O novo presidente da CCJ ainda fez um discurso mais ameno, de apoio ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Sob comando de Carol De Toni, o colegiado priorizou a apreciação de pautas conservadores.
“Essa presidência sabe que é preciso dar uma atenção especial para as matérias que são oriundas do Poder Executivo, que tem quase a obrigação de implantar e de propor as políticas públicas para as quais foi eleito”, afirmou Paulo Azi. “Mas ao mesmo tempo essa presidência sabe a importância de se permitir que a voz das ruas seja ouvida por este parlamento. De mim, tenho a absoluta certeza de que encontrará um deputado que ao mesmo tempo que vai tentar privilegiar cada parlamentar desta comissão, tratando a todos com respeito, mas ao mesmo tempo esperando que cada parlamentar, que aqui terá toda a liberdade de exercer o contraditório e de expôr suas ideias, mas que serão cobrados para ter a atenção devida e respeito para com o colega parlamentar.”
CCJ é a porta de entrada dos projetos no Legislativo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é um dos colegiados mais importantes da Câmara dos Deputados, pois é por onde se inicia a tramitação de todos os projetos que chegam à Casa.
Sob o comando de Carol De Toni em 2024, o colegiado aprovou importantes pautas conservadoras, dentre as quais se destacam: pacote que visa a frear o Supremo Tribunal Federal (STF); proibição do aborto em qualquer circunstância; e propostas que buscaram barrar as invasões e atuações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Outro tema de grande repercussão foi o projeto de anistia aos presos pelo ato de 8 de janeiro de 2023. Impulsionada pela oposição, a proposta chegou a ser pautada e esteve próxima de ser aprovada na CCJ, mas acabou retirada do colegiado por decisão do presidente da Câmara à época, Arthur Lira (PP-AL).
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