Com um alvará de soltura expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) há quase dois meses, o morador de rua Flávio Soldani, de 59 anos, preso por causa do 8 de janeiro, continua detido em uma unidade prisional de Guarulhos (SP).
O ministro Alexandre de Moraes mandou libertar o homem, depois de uma denúncia da Revista Oeste.
Mesmo assim, Soldani se encontra no centro de detenção, contou à coluna a advogada dele, Taniéli Telles, que assumiu o caso recentemente.
Conforme Taniéli, a justificativa que ela recebeu é que Soldani ainda não foi solto em virtude de não ter para onde ir, apesar de o homem manifestar o desejo de sair do local.
A advogada observou que é dever do Estado encontrar um abrigo para Soldani. Segundo Taniéli, o mendigo fechou um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com a Procuradoria-Geral da República (PGR) em março. Por isso, já deveria estar reconstruindo a vida.
Quem assina o ANPP da PGR confessa crimes, presta serviço comunitário, paga multa e assiste a um “curso da democracia”.
Quem é o morador de rua do 8 de janeiro
Sem nenhuma motivação política, Soldani frequentava os acampamentos montados nas cercanias do Quartel-General de Brasília para comer e dormir. Ele não encontrou condições de se manter na capital federal, desde que chegara de Natal (RN) em busca de uma vida nova. Acabou detido pela polícia no dia seguinte ao protesto na Praça dos Três Poderes.
À época em que negociou o ANPP com a PGR, Soldani era apoiado pela Defensoria Pública da União (DPU), que tentava encontrar condições para ele cumprir a tratativa.
“Não tenho dinheiro para comer”, relatou Soldani, durante uma audiência com um juiz auxiliar do gabinete de Moraes. “Como vou pagar multa? Para varrer uma rua, preciso, antes, ter dormido um pouco e me alimentado também, além de possuir um local para guardar as minhas coisas, o que não tenho hoje.” Na ocasião, ao STF, a DPU observou que o homem estava “debilitado fisicamente, com 14 quilos a menos que o seu peso habitual”.
Soldani foi ouvido pelo magistrado que trabalha com Moraes, após ter sido preso preventivamente, em 16 de março, na cidade de São Paulo. O homem esteve na manifestação pela anistia, na tentativa de conseguir uma oportunidade de emprego fixo, devido à trajetória malsucedida com bicos, desde que saiu da Papuda, onde ficou 11 dias. Um policial na Avenida Paulista, contudo, acabou levando Soldani a uma delegacia ao receber uma denúncia anônima. Os agentes constataram que havia um mandado de prisão expedido pelo STF, em virtude de violações de cautelares. O homem justificou o descumprimento: “Não tenho endereço fixo, por morar na rua”. Sobre questionamentos acerca da tornozeleira, informou que o equipamento apresentou problemas que dificultavam até mesmo ser carregada na tomada.
Leia também: “O preço da liberdade nas mãos do STF”, reportagem publicada na Edição 267 da Revista Oeste
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