O Congresso Nacional instala, nesta terça-feira, 11, as comissões mistas para analisar três medidas provisórias (MPs) do governo do presidente Lula. O início dos trabalhos acontece depois uma tensão entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A MP 1.154, de 2023, sobre a criação e reorganização dos ministérios no governo Lula; a MP 1.162, de 2023, sobre a retomada do programa de habitação Minha Casa, Minha Vida; e a MP 1.162, de 2023, que trata sobre a retomada do Bolsa Família, começam a ser analisadas hoje.
Inicialmente, a MP sobre o retorno do voto de desempate no Conselho istrativo de Recursos Federais (Carf) também estaria nas comissões mistas, mas, segundo a liderança do governo no Congresso, a medida será transformada em um projeto de lei com regime de urgência.
As comissões foram dispensadas durante a pandemia de covid-19, devido a uma permissão do Supremo Tribunal Federal (STF). Desse modo, as MPs tramitavam de forma direta no plenário da Câmara. O rito, anteriormente adotado, dava mais poder a Lira, pois ele escolhia o relator de cada proposta e decidia quando iria pautar a medida.
Lira e Pacheco negociavam a melhor forma de retomar os colegiados. Contudo, em 23 de março, o presidente do Congresso atendeu a uma questão de ordem do senador Renan Calheiros (MDB-AL), rival de Lira. Renan argumentou que a emergência da covid-19 terminou em abril de 2022. Desse modo, não teria justificativa para não retomar as comissões.
Na mesma data, Pacheco assinou a permissão para a retomada dos colegiados. Lira criticou a decisão. “Estamos com algumas dificuldades de entender quem é que manda ou dirige o Senado”, declarou o presidente da Câmara. “Se são as questiúnculas de Alagoas, que não devem interferir, ou se são os posicionamentos políticos. Não entendo.”
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Alguém tem alguma dúvida de quem manda no Congresso Nacional?
E a MI de 7 de janeiro, esqueceram?
Depois de tudo o que assistimos nos últimos 5 anos, só o FBI e Interpol prá afastar a bronca.
Se o povo confiasse nessa cambada não teria ido à última instãncia, ANTES CONFIÁVEL,
Só nossas pautas emergentes, elencadas nas ruas há 10 anos, salvam esta rica Nação dos vendilhões e crápulas que infestam o poder público:
PEC DO VOTO AUDITÁVEL e portanto IMPRESSO, um back-up para o honesto processo. Um aperfeiçoamento e até quem sabe, dispensarmos esse TSE aí.
PEC DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA, afastando bandidos condenados do poder.
Como diz o Boris: isto é uma vergonha!!!
Politico inteligente fica LONGE desse governo TITANIC!!! Lula não tem sequer UMA GOTA DE APOIO NAS RUAS!! FORA LULA!!!!
Um país onde figuras como Lula, Calheiros, etc.. etc.. etc… habitam o cenário político, não pode mesmo ser levado a sério.
Já disse algo assim, e com razão, um oficial francês décadas atrás.
É uma piada.
E de mau, péssimo, gosto.