A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann (PR), criticou, no sábado 17, a proposta que pretende acabar com a reeleição para presidente, governador e prefeito.
Por meio das redes sociais, a parlamentar chamou a iniciativa de “oportunista” e disse que a reeleição só se torna um problema por causa da reeleição de “presidentes do PT”. Gleisi afirmou que, quando o instrumento foi criado para beneficiar os “tucanos”, as “elites apoiaram e aplaudiram”.
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“A proposta para acabar com a reeleição de presidentes é oportunista e representa um retrocesso na representação democrática da maioria da população”, escreveu a deputada. “Quando os presidentes do PT foram reeleitos, aí a reeleição virou problema. Desde o golpe contra Dilma, os poderes da presidência vêm sendo reduzidos e até usurpados pelo Congresso.”
Mesmo que seja para valer só a partir de 2030, a proposta para acabar com a reeleição de presidentes é oportunista e representa um retrocesso na representação democrática da maioria da população. Qdo os tucanos criaram a regra da reeleição, em benefício próprio, as tais elites…
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) December 17, 2023
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), membro da base do governo Lula, propõe aumentar os mandatos presidenciais de quatro para cinco anos e eliminar a possibilidade de reeleição direta. De acordo com o texto, se aprovado, a medida entrará em vigor nas eleições de 2030.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já demonstrou interesse na proposta, considerando o tema “muito apropriado para o início do ano que vem”.
A criação da possibilidade de reeleição
A possibilidade de reeleição foi introduzida em 1997, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, que se reelegeu um ano depois. Essa emenda permitiu que presidentes, governadores e prefeitos pudessem ser reeleitos para um mandato subsequente. Antes dessa emenda, a Constituição de 1988 não permitia a reeleição para esses cargos.
A medida visava possibilitar a continuidade de políticas e projetos considerados positivos pelos eleitores, mas também abre brecha para debates sobre alternância de poder na democracia e seus possíveis impactos.
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