O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reconheceu, nesta quarta-feira, 27, a obstrução do Congresso Nacional por parte da oposição e de 18 frentes parlamentares.
Conforme apurou a coluna, Lira enviou uma mensagem no grupo dos líderes da Casa Baixa registrando o cancelamento de todas as sessões da Câmara.
Encabeçada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) — bancada do agronegócio –, a obstrução tem o objetivo de mandar um recado ao Supremo Tribunal Federal (STF) devido às recentes decisões dos ministros — em especial sobre a votação do STF sobre o marco temporal.
Na semana ada, a Corte Suprema formou maioria para derrubar a tese, contrariando o caminho para qual o Congresso está indo.
“Conversei com Lira e ele me disse que esse era um movimento legítimo”, explicou à coluna o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR). “Ele disse que não tomaria nenhuma medida istrativa contra nós. Além disso, disse que criaria uma comissão para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 132.”
Como mostrou Oeste, a bancada vai se concentrar em tramitar e aprovar duas PECs, sendo a 132/2015 e a 48/2023. De autoria do ex-senador Paulo Bauer, a proposta trata de indenizações prévias em terras utilizadas para demarcação. O texto já foi aprovado pelo Senado e agora está na Câmara com o deputado Alceu Moreira (MDB-RS).
Já a segunda PEC, do senador Dr. Hiran (PP-RR), coloca de modo claro na Constituição a obrigatoriedade do cumprimento do marco temporal. A proposta já conta com a de 27 senadores.
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça no Senado aprovou o parecer favorável ao projeto de lei sobre o marco temporal. A expectativa é que, ainda hoje, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MA), paute o texto no plenário da Casa. A bancada do agro tem como certa a aprovação da pauta.
A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].
STF tá cagand… para o povo, para o Brasil e para os politicos.
É uma maneira de mostrar ao eleitor que estão fazendo alguma coisa, mas é tarde demais e o esse-t-efe não está nem aí para isso.