Um grupo com mais de cem deputados federais enviou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um requerimento pedindo a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei (PL) 2.630/2020, mais conhecido como PL das Fake News. A solicitação é encabeçada pelo deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE).
Proposto pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), o PL foi aprovado pelo Senado em 2020. Na quarta-feira 26, um requerimento de urgência sobre o projeto deve ser votado na Câmara — sendo necessários 257 votos. Caso seja aprovada a urgência, o PL pode ser debatido e votado no dia seguinte.
Mendonça defende uma discussão mais ampla sobre o projeto na Casa, pois, segundo ele, o tema é delicado. Já o relator da proposta, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e Lira acreditam que o PL já foi debatido tempo o suficiente.
A versão mais recente do projeto prevê que os políticos não podem bloquear os seguidores em seus perfis oficiais nas redes sociais e que aplicativos de mensagens precisam limitar a distribuição em massa de conteúdos.
Além disso, estabelece uma multa entre R$ 50 mil e R$ 1 milhão, por hora, para empresas que não cumprem as decisões judiciais para a remoção imediata de um “conteúdo ilícito”. A divulgação de fake news também será punida com até três anos de prisão.
Segundo Mendonça, seu objetivo não é atrasar a votação do PL, mas viabilizar o texto, para que não se torne uma “lei da censura”. Na quarta-feira 19, a Meta, o Twitter, o Google e o TikTok divulgaram uma carta aberta defendendo a instalação da comissão especial.
As associações informaram que a regulação da tecnologia é bem-vinda, mas que desejam ser parte da construção de uma lei que responda de forma equilibrada aos desafios públicos. “O PL é fruto de um processo tortuoso e fechado”, argumentaram as entidades.
Na semana ada, o líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE), garantiu que o PL das Fake News será votado nesta semana.
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Por que ninguém fala a real situação do que está por trás do ‘projeto da censura’ ?? Além de calar a voz daqueles que oferecem críticas ao atual desgoverno, é claro, está também o favorecimento e a proteção à velha imprensa e emissoras tradicionais de televisão. Principalmente garantir a sobrevivência da globolixo com a volta dos patrocinadores que perdeu para os canais da internet. Está previsto um ‘ganho’ de cerca de 230 milhões por ano para a nefasta rede esgoto de TV continuar destilando suas mentiras, suas lacrações e seu ativismo partidário vermelho.
O que seria um conteúdo ilícito?
Pode ser qualquer coisa. Não podemos itir uma aberração dessa. Deveria ser discriminado o que é “ILÍCITO “.
Ditadura, é só o que tenho a dizer
OBSTRUÇÃO URGENTE
Mais um o ao “Ministério da Verdade” que trata da mentira, igual ao livro 1984, de George Orwell…
Ditadura comunista em curso no Brasil! A censura é essencial para a ditadura.
Iiihhh!… Se querem debater é por que vão aprovar essa provável porcaria.
Quem confia nessa gente?
…”As associações informaram que a regulação da tecnologia é bem-vinda, mas que desejam ser parte da construção de uma lei que responda de forma equilibrada aos desafios públicos. “O PL é fruto de um processo tortuoso e fechado”, argumentaram as entidades.”…
Pergunta:Quais as associações e/ou entidades?!!
Vamos ver se conseguirão impor a censura na chave de galão. Pilantras de esquerda!
A OPOSIÇÃO DEVE FAZER OBSTRAÇÃO A VOTAÇÃO.
#ObstruçãoTOTAL
#ObstruçãoTOTAL
#ObstruçãoTOTAL
#ObstruçãoTOTAL
#ObstruçãoTOTAL
OBSTRUÇÃO
Estamos em um Pais LIVRE ou em uma tirania ?
Orlando Silva, entre outras coisas e além de comunista assumido, era o Min dos Esportes da época em que o governo do PT construiu ou reformou os estádios com superfaturamento nas obras para a copa do mundo sediada pelo Brasil.
Não é preciso dizer mais.
Um PL mentiroso ardiloso, sem vergonha, desonesto, golpista o tal PL das Fake News. Alguém defina fake news, por favor. Mentiras existem desde que o mundo é mundo e não precisamos da tutela do estado para decidir o que podemos ou não podemos falar. O que devemos ou não devemos acreditar. O NOME DESSE PL É CENSURA! Rogamos ao congresso não fazer do Brasil um estado mais opressor do que já é. As garras do judiciário esmagam a verdade dos fatos, prendem o lado oposto ao dele. Governistas hoje, serão oposição amanhã e não escaparão dessa Lei. Todos serão, mais cedo ou mais tarde, calados ou presos, conforme o desejo particular e humor dos censores de plantão. Aprovem essa LEI DA CENSURA e verão o que esse governo bandido ditador, já bem conluiado com o STF, farão com a nossa liberdade de expressão e liberdades individuais.
Temos que perguntar aos parlamentares: ONDE ESTÁ O COMPROMISSO DE VOCÊS COM O POVO QUE VOTOU EM UM REPRESENTANTE QUE SE DIZIA DEMOCRÁTICO? COM O PLENO ESTADO DE DIREITO? COM A NOSSA LIBERDADE DE EXPRESSÃO? ACHAM MESMO QUE ESTÃO AJUDANDO O PAÍS EMBARCANDO NESSA ARMADILHA?
AS EXCELÊNCIAS SE IMPORTARÃO COM MONTANHAS DE PRESOS POLÍTICOS QUE BROTARÃO DESSA LEI CANALHA, QUE OS VERDADEIROS TIRANOS (OS FALSOS DEMOCRATAS), USAM EM NOME DA “DEMOCRACIA”?
QUAL DEMOCRACIA OS SENHORES QUEREM? A DO “JUSTO E IMPARCIAL” XANDÃO?
PELO AMOR DE DEUS, NÃO ENDOSSEM ESSA PATIFARIA, NÃO VOTEM NESSE PL DA CENSURA!!!
DEEM UM O ATRÁS SENHORES, ENQUANTO HÁ TEMPO.
👏👏👏👏 é isso mesmo!
E mais: continuam avançando. Seja em nome de Xandão ou por ele mesmo. Se prenderam (e agora estão julgando) 1.500 cidadãos da forma como fizeram, IMAGINEM o que querem nos impor!
Concordo plenamente com suas afirmativas.
Tem q jogar esse PL na lata do lixo. Isso é CENSURA a cara do PT . SOCIALISMO.