A avaliação de líderes da Câmara dos Deputados é que o presidente Casa, Arthur Lira (PP-AL), pode pautar o Projeto de Lei (PL) 8889/17, que prevê taxar streamings internacionais e o YouTube, nas próximas semanas, independentemente de ter ou não a maioria dos votos para aprovar a proposta.
O texto isenta serviços promovidos por concessionárias de radiodifusão de sons e imagens, a exemplo do Globoplay, da Globo, e o Playplus, da Record.
Essa atitude de pautar uma proposta com chances de perder nos votos não é comum por parte de Lira, que adota um rito sempre de olho no consenso entre a maioria. Contudo, ele assumiu um compromisso de pautar o texto com o relator, André Figueiredo (PDT-CE).
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Desse modo, caso André opte por pautar a matéria, o presidente da Casa faria isso. Conforme interlocutores, no momento, o projeto não tem maioria de votos suficientes para ser aprovado.
Na semana ada, o texto ficou na pauta da Câmara por três dias, mas não foi apreciado. Na terça-feira 14, o relator pediu a retirada de pauta para conversar com as bancadas e chegar a um acordo.
Partidos como o PL, por exemplo, já informaram que o texto não terá o apoio da legenda e que, portanto, não teria o que negociar. Essa é a mesma linha seguida pela oposição, que apelidou o texto de “PL da Globo” e diz que o projeto já está “carimbado”. A jornalistas, Lira disse que o clima sobre o projeto “não mudou” na Câmara e que o relator ainda tenta conversar com as bancadas.
O que prevê o PL do Streaming
De autoria do ex-deputado federal Paulo Teixeira (PT), atual ministro do Desenvolvimento Agrário, a matéria prevê a tributação de serviços de vídeo sob demanda, de televisão por aplicativo e de compartilhamento de conteúdos audiovisuais, como a Netflix e YouTube. A cobrança será direcionada para a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
Os valores serão progressivos, sendo ao máximo 6% sobre a receita bruta no mercado, incluindo valores com publicidade. Contudo, caso a plataforma de streaming aplique parte do montante na produção de conteúdos nacionais, o valor da alíquota poderá diminuir pela metade, ou seja, 3%.
O relatório atual prevê ainda uma cota de, no mínimo, 10% das horas do streaming para conteúdos brasileiros. Nessa cota, 50% dos conteúdos devem ser elaborados por produtoras comandadas por mulheres, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas de comunidades tradicionais e em situação de vulnerabilidade.
Outra questão inclusa no texto é que 10% das receitas da Condecine vão ser destinadas a essas produtoras, e, nesse porcentual, ao menos 30% das receitas serão destinadas a produtoras do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.
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Se prestar a analisar um excrescência dessas, é bem a cara desse congresso porqueira que permite a sacanagem que é feita contra o povo por pilantras que infestam o Brasil atualmente.
LIXO. E todos que apoiam devem ser caçados por todos eos Brasileiros e serem eliminados para sempre da vida pública.
Com esse parlamento corrupto na sua maioria é muito difícil saber!
O streaming da Globolixo se fosse de graça já seria caro.
Quando os/as deputados(as) vão elaborar, apreciar e votar projetos que visem a rudução de gastos do governo e, por consequência, redução de impostos? Só vejo os nossos eleitos apoiando aumento de impostos e nenhum apresentando propostas para redução de despesas. ELEITORES, AVALIEM BEM COMO OS SEUS ELEITOS ESTÃO VOTANDO NO CONGRESSO NACIONAL, NAS ELEIÇÕES DE 2026,
Lembra da mf,imposto dizendo que era para saúde,agora imposto para Condecine é mais óbvio do que 2+2 que esse vai ser mais um pra galera do poder fazer a festa com o sofrimento financeiro do povo.Brasil país do imposto mais caro do mundo que não vemos retorno para seu povo.
Se esse maldito PL for aprovado, parte da remuneração dos produtores de conteúdo irá para a globolixo, inviabilizando o trabalho de muitos deles.
Só um exemplo do que poderia acontecer:
Com essa crise no RS, vários youtubers gaúchos estão tendo uma atividade extra mostrando a distribuição de donativos, recuperação, reconstrução e o que de fato aconteceu nas áreas afetadas etc. Além de campanhas locais de ajuda que, sem a plataforma, seriam impossíveis de se confirmar a veracidade.
Mas parece que os sociopatas preferem ferrar com a população, deixando-a novamente dependente do governo e da globbels para tudo.
Se resta um mínimo de decência na Câmara dos Deputados em Brasília, esse projeto será rejeitado por ampla maioria.
Bota esses caras do PT no lixo, essa corja de ladrão
A única coisa que este desgoverno quer é mais imposto pra bancar as mordomias de Lula, Janja e o restante da companheirada, tudo bancado pela população.
Que este projeto vá pra lata do lixo!
Mais um o no objetivo da esquerda progressista de destruir o cérebro das pessoas com uma lavagem cerebral e substituição de valores tradicionais por tudo que tem de pior no universo.
Seria muito interessante estimar quanto em dinheiro viria deste imposto. Não tenho ideia, mas avalio estarmos falando de bilhões de reais.
o pt querendo pagar parte da conta pelo apoio que recebeu e continua recebendo
Roubo direcionado, apenas.