Dez anos depois do início da maior operação de combate à corrupção do Brasil e uma das maiores do mundo, ao menos 61 investigados e réus conseguiram se livrar dos inquéritos, ações e condenações da Lava Jato, mostra um levantamento publicado pelo jornal O Globo na edição deste sábado, 9.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ou 580 dias na prisão a partir de 2018, é o exemplo mais evidente. Em razão de decisões sucessivas do Supremo Tribunal Federal (STF), ele conseguiu anular as duas condenações em três instâncias por lavagem de dinheiro e corrupção nos casos do sítio de Atibaia e do triplex do Guarujá. O STF considerou o juiz Sergio Moro parcial e entendeu que o foro para os processos eram Brasília e São Paulo, e não Curitiba.
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O levantamento do Globo, feito a partir da consulta a 138 processos, mostra que os 61 réus conseguiram reverter sua situação jurídica a partir de anulações e absolvições nas instâncias recursais ou foram beneficiados por indulto presidencial.
O jornal informa que a falta de competência de foro foi o motivo que levou a anulações em 87 dos 138 processos analisados. Em 26 casos, houve absolvição em segunda instância e, em 13, as provas acabaram anuladas. Além disso, cinco condenados foram beneficiados por um indulto natalino concedido pelo então presidente Michel Temer (MDB) em 2017.
O levantamento do Globo mostra que dos 61 réus, 24 são empresários e 20 são políticos. Outros 17 têm ocupações diversas.
Entre os 138 processos anulados:
- 87 foram anulados por falta de competência ou parcialidade do julgador;
- 13 tiveram provas anuladas;
- 11 foram anulados por falta de provas;
- 5 obtiveram indultos;
- 26 obtiveram absolvição em 2ª instância; e
- 20 foram revertidos por outros motivos.
Entre os políticos investigados pela Lava Jato que tiveram decisões favoráveis da Justiça estão, além de Lula, o ex-governador Sergio Cabral, o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci, o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB).
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Muitos casos sobre a falta de competência se devem a uma mudança de entendimento do STF em 2019, quando a Corte decidiu que a Justiça Eleitoral deveria ser o foro para julgamentos de denúncias de caixa 2, mesmo nas investigações derivadas de delações premiadas de executivos envolvidos na Lava Jato.
Alguns políticos nem ao menos chegaram a ser sentenciados porque as investigações foram anuladas antes. É o caso do ex-presidente Michel Temer (MDB), do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), e do deputado federal Aécio Neves (PSDB).
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Em alguns casos, a própria Procuradoria Geral da República chegou a pedir o trancamento de investigações ou a absolvição por falta de provas, uma vez que o Pacote Anticrime, de 2019, estabeleceu categoricamente que apenas a delação não era suficiente para embasar denúncias criminais.
Vendo esse descalabro e escárnio que estão fazendo com os cidadãos honestos e trabalhadores deste país , me vem á memória o que disse Rui Barbosa na tribuna do Senado Federal em 17.12.1914:
“DE TANTO VER TRIUNFAR AS NULIDADES; DE TANTO VER PROSPERAR A DESONRA, DE TANTO VER CRESCER A INJUSTIÇA .
DE TANTO VER AGIGANTAREM-SE OS PODERES NAS MÃOS DOS MAUS, O HOMEM CHEGA A DESANIMAR-SE DA VIRTUDE, A RIR-SE DA HONRA E A TER VERGONHA DE SER HONESTO”
Aí é para se perguntar:
Vale a pena ser honesto neste país, com tanto incentivo e apoio, à corrupção, roubalheira e impunidade, por quem deveria dar o exemplo de justiça e honestidade ?
Em todos os países em que a lava jato lançou os seus tentáculos, os condenados estão presos apenas no Brasil, a origem desta corrupção, os corruptos tiveram suas penas canceladas ou perdoadas. Pq isso não aconteceu no resto do mundo?
A população brasileira está indignada.
Isto não se esquece.
Ouviu camarilha ?
Como dizia o Capitão Nascimento,o ex-Vagner Moura: O “Sistema” é foda!
Blá, blá blá…Uma vergonha! Filigranas jurídicas, conchavos tácitos, acertos inomináveis, uma vergonheira geral. Um acinte! Cusparada na cara do povo! Eles não tem limites, vão comendo o mingau pelas bordas, na maciota essa gente canalha e venal faz e acontece ao arrepio de todas as restrições legais e morais. Acorda brazil!!!
De 138 só 26 absolvições
É um incentivo para a malandragem e roubo. Porta aberta pelo STF. Afinal eles quanto não colocaram nos bolsos?
Vamos pagando os impostos e acreditando na vingança divina.
As pessoas mais corruptas que você encontrará na vida estão trabalhando no governo e fazem parte do consórcio Luladrão – STF na aplicação das leis criadas por eles mesmos. Eles fazem os criminosos comuns que cometem os crimes hediondos, parecerem amadores. E os criminosos de colarinho branco totalmente inocentes.
Foram tantas as roubalheiras que não perco a esperança de serem encontradas novas provas, diferentes das anuladas, para reiniciarem processos e colocarem.os ladrões na cadeia definitivamente.
Foram tantas as roubalheiras que não perco a esperança de serem encontradas novas provas, diferentes das anuladas, para reiniciarem processos e colocarem.os ladrões na cadeia definitivamente.
Aquele áudio onde o condenado atende a uma ligação dizendo que Paloffi está na televisão, entregando o jogo e ferrando com todos é uma mancha na história do STF.
A justiça partidarizada NÃO DEU CERTO e o poder legislativo deve TOMAR VERGONHA NA CARA e mudar isso ! O mais breve possível !
A incompetência institucional brasileira está alta demais !