Com o objetivo de reduzir o déficit fiscal, o governo brasileiro, por meio do Ministério da Defesa, firmou acordo com a equipe econômica para implementar cortes na previdência dos militares.
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Entre quatro medidas, o plano inclui a introdução de uma idade mínima de 55 anos para que militares das Forças Armadas possam se aposentar com remuneração — a chamada reserva remunerada.
Essa alteração será progressiva e terá uma regra de transição, uma vez que atualmente a aposentadoria baseia-se em 35 anos de serviço e não tem exigência de idade mínima.
Entre as medidas acordadas, destaca-se o fim da chamada “morte fictícia”. Essa prática permitia que famílias de militares expulsos das Forças por crimes continuassem a receber pensões. Agora, essas famílias terão direito apenas ao auxílio-reclusão, conforme a Lei 8.112/90, que regula o benefício para servidores públicos federais.
Reformas do governo na previdência militar
Um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que a Marinha e a Aeronáutica pagavam pensões a 493 familiares de militares considerados “mortos ficticiamente”. Alguns deles são condenados por crimes graves, como homicídio e abuso sexual.
Outra medida do acordo é a restrição da transferência de pensões. Depois da concessão a beneficiários de primeira ordem, como cônjuges e filhos, não será mais permitida a transferência da pensão para parentes de segunda ou terceira ordem, como pais e irmãos dependentes.
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Além disso, está prevista a fixação de uma contribuição de 3,5% da remuneração dos militares para o Fundo de Saúde, válida até janeiro de 2026. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tentativa de equilibrar as contas públicas, solicitou a inclusão do Ministério da Defesa no pacote de corte de gastos. A decisão gerou insatisfação entre os altos escalões das Forças Armadas.
Reações e contexto político
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente e general do Exército, expressou publicamente seu descontentamento com o governo, com uma crítica à medida. No Twitter/X, ele escreveu que o governo Lula quer atacar o Sistema de Proteção Social dos militares e apresentá-lo como o vilão da história.
O Governo Lula estoura mais ainda as contas da Previdência Social ao conceder aumento real para o salário-mínimo, que não é mínimo.
— General Hamilton Mourão (@GeneralMourao) November 12, 2024
Agora resolve querer atacar o Sistema de Proteção Social dos militares, querendo apresentá-lo como o vilão dessa estória.
Dados do TCU mostram que o impacto individual dos militares no déficit previdenciário é 17 vezes maior do que o dos aposentados do INSS. Em 2023, o déficit total da Previdência foi de R$ 428 bilhões, com os militares contribuindo com R$ 49,73 bilhões desse montante.
FORÇA MELANCIAS. CONSEGUIRAM JOGAR TODO O ADO DAS FORÇAS ARMADAS NO LIXO E FAZER QUE A INSTITUIÇAO MAIS RESPEITADA AGORA SEJA REPUDIADA E TRATADA COMO INUTEIS E TRAIDORES DO BRASIL.
Carta de um Brigadeiro
Nunca mais se diga que nossas Forças Armadas nunca perderam uma guerra!
Hoje perdemos a maior delas!
Perdemos nossa Coragem!
Perdemos nossa Honra!
Perdemos nossa Lealdade!
Não cumprimos com o nosso Dever!
Perdemos a nossa Pátria!
Eu estou com vergonha de ser militar!
Vergonha de ver que tudo aquilo pelo qual jurei, trabalhei e lutei, foi traído por militares fracos, desleais e covardes, que fugiram do combate, preferindo apoiar quem sempre nos agrediu, sempre nos desrespeitou, sempre nos humilhou e sempre se vangloriou disso, e que ainda brada por aí que não nos quer em sua escolta, por não confiar nos militares das Forças Armadas, e que estas devem ser “colocadas em seu devido lugar”.
Militares que traíram seu próprio povo, que clamou pela nossa ajuda e que não foi atendido, por estarem os militares da ativa preocupados somente com o seu umbigo, e não com o povo a quem juraram proteger!
Fomos reduzidos a pó. Viramos farelo.
Seremos atacados cruelmente e, se reagirmos somente depois disso, estaremos fazendo apenas em causa própria, o que só irá piorar ainda mais as coisas.
Joguem todas as nossas canções no lixo!
A partir de hoje, só representam mentiras!
Como disse Churchill:
“Entre a guerra e a vergonha, escolhemos a vergonha.”
E agora teremos a vergonha e a guerra que se seguirá inevitavelmente.
A guerra seguirá com o povo, com os indígenas, com os caminhoneiros, com o Agronegócio. Todos verão os militares como traidores.
Segmentos militares certamente os apoiarão. Eu inclusive.
Generais não serão mais representantes de suas tropas.
Perderão o respeito dos honestos.
As tropas se insubordinarão, e com toda razão.
Os generais pagarão caro por essa deslealdade.
Esconderam sua covardia, dizendo não ter havido fraude nas urnas.
Oras! O Exército é que não conseguiu identificar a fraude!
Mas outros, civis, conseguiram!
A vaidade prevaleceu no Exército e no seu Centro de Guerra Cibernética. Não foram, mais uma vez, humildes o suficiente para reconhecer suas falhas. Prevaleceu o marketing e a defesa de sua imagem. Perderam, Manés!
E o que dizer da parcialidade escancarada do TSE e do STF, que além de privilegiarem um candidato, acabam por prender inconstitucionalmente políticos, jornalistas, indígenas, humoristas e mesmo pessoas comuns, simplesmente por apoiar temas de direita, sem sequer lhes informar o crime cometido ou oportunidade de defesa? Isso não conta? Isso não aconteceu?
E a intromissão em assuntos do Executivo e do Legislativo?
Isso também não aconteceu?
Onde está a defesa dos poderes constitucionais?
Onde estão aqueles que bradaram que não bateriam continência a um ladrão?
Será que os generais são incapazes de enxergar que, validando esta eleição, mesmo com o descumprimento de ordem de entrega dos códigos-fonte, valida-se também esse mesmo método, não só para todas as próximas eleições, para o que quer que seja, perpetuando a bandidagem no poder, assim como corrompendo futuros plebiscitos e decisões populares para aprovar/reprovar qualquer grande projeto de interesse da criminalidade?
NÃO HAVERÁ MAIS ELEIÇÕES HONESTAS!
A bandidagem governará impune, e as Forças Armadas, assim como já ocorre com a Polícia Federal, serão vistas como cães de guarda que asseguram o governo ditatorial.
O povo nunca perdoou os traidores nem os burros.
Não vai ser agora que irão.
Ah, sim, generais:
Entrarão para a História!
Pela mesma porta que entrou Calabar.
QUE VERGONHA!
Assina:
Brigadeiro Eduardo Serra Negra Camerini
Essa vergonha, esse descalabro, essa ignomínia das pensões desses milicos..É de um mau caráter secular das FÃ…mesmo tempo que não trabalham…século… só gastando com esposas e filhotes e até netos e irmãos….recebendo pensão vitalício
Mas esperar o que de instituições que praticam PERFÍDIA?!?