Adrilles: 'Só a guerra entre poderes salva o Brasil da ditadura do Judiciário'

Balela esta história de harmonia entre poderes que asseguram a democracia. É exatamente o contrário: tanto mais tensão entre os poderes, mas se solidifica a democracia. Um poder fiscaliza o outro para que um não queira ter mais poder que o outro e não seja ditatorial.

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A guerrilha que ora se avizinha entre o Judiciário e o Legislativo é justamente um princípio frente à ditadura do Supremo Tribunal Federal em que vivemos. O Legislativo começa a chiar clamando por seus poderes perdidos e solapados pelo STF — não exatamente por uma virtude patriótica ou humanista, mas por vaidade. E esta vaidade ferida pode, talvez, salvar e resgatar nossa democracia perdida.

Vaidade pragmática de um senador ou deputado, por exemplo, eleito pelo voto conservador, que se vê inerte frente ao Supremo que quer legislar sobre questões já legisladas pelo Congresso, como em temas como liberação de aborto e legalização do porte de drogas. Como um deputado ou senador vai responder a seu eleitor dizendo que ele deixou ar aborto e consumo de drogas porque ele não tem poder algum diante dos arbítrios do STF? Mais: Como esse parlamentar vai pedir voto dizendo que ele não apita nada no Congresso, pois quem manda no pais é o Supremo?

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Sim, meus amigos, a vaidade e o cálculo político de um congressista começam a falar mais forte frente ao “Supremo Tribunal Imperial” que manda e desmanda no país, ultraando os poderes a si atribuídos e solapando o Executivo e o Legislativo. Uma vaidade pragmática somada a ressentimento. Quando, por exemplo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ameaça dar mandato para ministros do STF, não é por bem do país, é por se sentir usado abusado e abandonado pelo Executivo e pelo próprio Supremo que, depois de dezenas de engavetamentos de pedidos de impeachment de ministros abusivos do STF, o deixaram ao léu, sem uma vaga no Supremo e sem voto ou popularidade em seu próprio Estado, no caso, Minas Gerais.

Parlamentares como peças-chave na guerra entre poderes

Para ganhar alguma notoriedade, algum voto, Pacheco agora aderiu à pauta da guerrilha contra o STF. Não é também por patriotismo ou misericórdia pelos presos políticos que o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprovou, no colegiado, uma lei que limita o poder de atuação do STF. Alcolumbre quer retornar à presidência do Senado com voto de senadores bolsonaristas.

Por fim, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ficou chamuscado e disse que o Supremo tem que agir de acordo com seus limites institucionais e constitucionais. Razão simples: para que o povo vai votar em senadores e deputados de direita se quem manda no país é o “Supremo Tribunal ‘Progressista’ Ditatorial”?

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Claro que estas ações pontuais de ressentidos e vaidosos, que podem beneficiar a virtude da retomada da democracia do pais, não bastam. Obstruções de pauta, leis inócuas e mandatos temporários para ministros não vão coibir abusos. É preciso uma ampla reforma do Judiciário para limitar o STF a ser uma Corte meramente constitucional, ou seja, que apenas examine a legitimidade ou não de uma lei aprovada pelo Congresso, nada mais além disso, como ocorre nos Estados Unidos, por exemplo.

“É preciso acabar com o ativismo político do Judiciário”

É preciso proibir que ministro se manifeste sobre julgamento a não ser nos altos, para acabar com o ativismo politico e ideológico dos pavões como o atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que crê que ministro tem poderes Executivos e Legislativos, sem ter um único voto. Sobretudo, é preciso iniciar um processo de impeachment contra ministro que abusa do poder, criando crimes que não existem em inquéritos em que atua como procurador, vitima e juiz para perseguir pessoas de determinado espectro político.

“Só o povo pode alavancar os vícios de seus congressistas para alcançar pragmaticamente a virtude da ressurreição da democracia no Brasil”

Adrilles Jorge

Com essa série de medidas, nunca mais um juiz da Suprema Corte irá se colocar como presidente da República ou carrasco de grupos inteiros de pessoas, jornalistas, influenciadores e até de senhoras idosas cujo crime seria o de rezar em frente a quartéis militares. Mas, para que haja uma ação em conjunto deste nível e que a separação e a limitação dos três poderes volte a reinar no Brasil, é preciso que haja povo na rua, clamando por estas pautas. E aí a vaidade principal de um deputado ou senador vai se unir a outro de seus vícios: o medo. Medo do povo, medo de perder voto, medo de rejeição popular, que é a morte de um político.

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Enquanto não houver essa tomada de consciência popular, veremos apenas ações calculadas para curar vaidade ferida de um ou outro parlamentar. Só o povo pode alavancar os vícios de seus congressistas para alcançar pragmaticamente a virtude da ressurreição da democracia no Brasil.

Uma ditadura do Poder Judiciário

Há hoje no Brasil uma clara ditadura do Judiciário, com endosso da grande mídia, letargia desconfiada do Congresso e apoio explícito do Executivo, que deixa aos “supremos togados” a tarefa de perseguir seus inimigos e impor suas pautas “progressistas” impopulares como liberação de drogas, legalização do aborto e relativização da propriedade privada. A ditadura quase perfeita. Mas há esse esboço tímido de reação do Congresso e, sobretudo, uma desconfiança medrosa do povo, ainda sufocado pelo temor da tirania do Supremo.

“Monstros que degolam bebês, estupram mulheres e queimam famílias inteiras recebem do Supremo e do Executivo um silêncio ensurdecedor”

Adrilles Jorge

A própria guerra de Israel contra o Hamas começa a solidificar essa desconfiança. Como sustentar a prisão de uma senhora de 70 anos a quase vinte anos de cadeia, chamada de terrorista pela mídia e pelo Judiciário, por ter invadido o Congresso, quando monstros que degolam bebês, estupram mulheres e queimam famílias inteiras recebem do Supremo e do Executivo um silêncio ensurdecedor? Pessoas nas redes sociais explodem em declarações antissemitas contra judeus, com piadas infames e nazistas e nada lhes acontece. Enquanto isso, postagens, páginas inteiras e pessoas são censuradas — e até presas — por meras declarações de desconfiança da Justiça Eleitoral brasileira.

O escancaramento da ditatoga é tão explícito que, recentemente, o ministro Gilmar Mendes, à frente do pavão ferido Pacheco, chegou a dizer que o STF é responsável pela eleição de Lula, pelo desmantelamento da Operação Lava Jato, pelo que ele chama de “descriminalização da política” e pede para que o Brasil não se esqueça disto.

De fato: ninguém esquece que o Lula foi solto um ano antes das eleições, para ser candidato, pelo STF por questiúnculas jurídicas , mesmo tendo sido condenado em três instâncias por mais de uma dezena de juízes, assim como centenas de políticos corruptos tenham sido libertados da cadeia, mesmo com fartura de provas, pois Gilmar e o STF destruíram a Lava Jato.

Esses mesmos juízes hoje sentenciam pessoas à prisão, à ruína financeira, bloqueando suas contas, por crimes de opinião. Um terror que jamais, de fato, será esquecido — mas que precisa, o quanto antes, ser parado. Seja pela vaidade ferida do Congresso, vício disfarçado de virtude, seja pela virtude da ação do povo, que freie o vício escancarado da ditadura que nos assola.

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