O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou, nesta segunda-feira, 22, o que chamou de “mentalidade litigante” de empresas que acionam o STF sabendo que vão perder.
Conforme o juiz do STF, esse procedimento por parte da iniciativa privada “contribui para a insegurança jurídica no país”.
“Por ser fácil e barato ar a Justiça, quando o volume de dinheiro é muito grande, as partes vão entrando com recursos e protelando”, observou o magistrado, durante um evento do Grupo Lide, na cidade de São Paulo. “E, quando há multa por má-fé, é um escândalo.”
De acordo com Moraes, é preciso haver um “acertamento” entre empresas e Judiciário. “Talvez, a grande culpa do Judiciário é não penalizar as partes que atuam com mentalidade de litigância”, observou Moraes.
Alexandre de Moraes propôs solução
Para resolver o problema, o juiz do STF sugeriu mudar as leis para permitir punição processual maior para aqueles que desrespeitam precedentes.
Moraes defendeu ainda multas mais pesadas em casos de “litigância de má-fé” e também uma avaliação sobre o aumento da sucumbência para diminuir o volume de interpelações judiciais.
“Ou fazemos isso, ou vamos ficar patinando”, alertou.
Leia também: “Estrabismo cafajeste”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 226 da Revista Oeste
Esse lide pertence ao mala calcinha apertada então tá explicado porque o nosferatu faz palestras lá
O careca nefasto continua sob o comando do ladrao
Vale consulta a um psiquiatra. Quem sabe se não é somente senilidade? Talvez o Tribunal Criminal Internacional aceite o argumento.
Canalha !! Falou aquele que respeita com rigor as leis e a hierarquia do judiciário!! Esgoto do poder público!!
Quando um governo coopta a justiça, devemos escutar uma diarréia cerebral dessas…
E os crimes de abuso de poder das Cortes Supremas quando serão punidos severamente? Quem pode investiga-los e condená-los?
Vale a pena perguntar ao Prevaricador da República, também conhecido como o desengonçado,”Bonecão de Olinda”, Sr Omisso Pacheco.
Inversão total de valores é tipico compartamento de pessoas como Idi Amim Dada, Hitler, Stalin entre outros ditadores.
E se o STF fizesse somente sua parte, não recebendo ações que não se relacionem à matérias de cunho constitucional? Por exemplo, por que atender a gazela saltitante em pedidos que dizem respeito exclusivamente ao Legislativo? Por que processar e julgar pessoas sem o foro privilegiado? Por que dar entrevistas e palestras continuamente, falando sobre assuntos que poderão julgar no futuro, adiantando votos? Quantos processos tramitando no STF seriam evitados? Simples? Não! Falta vontade!!!
E as viagens desnecessárias para fazer pseudo palestras?
Ainda bem que não falou essas asneiras de graça: o Grupo Lide, do João Dória, estava pagando!
Ainda bem que não falou essas asneiras de graça: o Grupo Lide, do João Dória, etava pagando!
Não sou jurista, mas pra mim o termo “insegurança jurídica” referente-se às frequentes mudanças de visão dos juízes a respeito de temas já julgados, um exemplo é a prisão em segunda instância.
Idiota, não tem moral pra falar nada.
Ultimamente quem mais contribui para a insegurança juridica é o STF, que julga de acordo com a capa do processo. Até descondenaram um sujeito que virou presidente.
Além de decidir o que e verdade e o que mentira, quem pode comentar nas redes sociais ou não , o Calvíssimo da República também quer decidir quem pode ou não pode acionar a justiça …? aLEIxandre se acha acima de tudo e de todos
Mas e quanto a punições específicas e PESADÍSSIMAS para juízes ineptos, despreparados, com atuação política, perversos, dribladores da letra da lei, que julga e condenam sem o MAIS MÍNIMO RESPEITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, que debocham o tempo da debochadíssima e ridicularizada Constituição Federal, atuando num tribunal que, por clara desídia ou negligência e indiferença absoluta em relação a processos quaisquer e à VIDA HUMANA, deu causa à morte do Sr. CLÉRISTON DA CUNHA por efeito direto de enfermidade grave, o qual permaneceu ENCARCERADO NUMA MASMORRA apelidada de penitenciária?
Em qualquer país MINIMAMENTE civilizado, o Poder Judiciário existe para PRATICAR A JUSTIÇA, para DISTRIBUIR JUSTIÇA. Os Magistrados NÃO SÃO PARA TERROR, muitíssimo ao contrário (diz a Bíblia para quem crê em Deus, o que evidentemente, NÃO É O CASO DO APONTADO E ESTRANHÍSSIMO JUIZ). Há mais de CEM ANOS, em sua histórica ORAÇÃO AOS MOÇOS, Ruy Barbosa referiu-se ao Brasil como: “UM PAÍS ONDE VERDADEIRAMENTE NÃO HÁ LEI, NÃO HÁ MORAL, POLÍTICA OU JURIDICAMENTE FALANDO”. O Sr. MORAES jamais poderia ocupar cargo de juiz em nenhuma das instâncias do Judiciário Brasileiro.
“que julgam e condenam” sem O MAIS MÍNIMO RESPEITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL (corrigindo digitação).
O cara para imbecilidade jurídica não falta mais nada…
Nao há como concordar com esta proposição. A procura por justiça é algo que deve ser permitido a qualquer cidadão. Será que ele estaria propondo que aumentem o número de Ministros do STF.? É que tal que eles tenham somente os 30 dias de férias como qualquer servidor e não os atuais 60 dias? Que tal se dedicarem mais as causas do STF e deixarem de ear menos ao exterior?
Quen é mesmo este indivíduo? Ele está falando dos advogados do Nine que é seu comparsa?
Esse Moraes quer viver é na mamata.
Em breve ele terá roupa lavada e cama de graça, na prisão.
Palhaço!
De tão infame, não consigo nem criticar. Ele vive aonde?
Quem contribui para insegurança jurídica é o STF , principalmente o ministro Moraes. Atua fora da lei.
Muito cinismo.
Não! Xandão cabeça de ovo de avestruz Moraes: QUEM PRODUZ E CULPADOS PELA INSEGURANÇA JURÍDICA DO BRASIL SÃO OS PILANTRAS DOS FÉDIDOS STF, STJ, TCU E TSE.