A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) expressou críticas ao veto da Junta de Execução Orçamentária (JEO), que mais uma vez rejeitou a suplementação para o orçamento do seguro rural deste ano.
Segundo a FPA, a solicitação poderia auxiliar nas demandas dos produtores rurais, permitindo-lhes trabalhar com dignidade. Em nota, a frente também afirmou que, embora R$ 2,5 bilhões tenham sido prometidos para o seguro rural, esse montante nunca foi entregue.
“Importante ressaltar, que foi prometido ao setor um valor de R$ 2,5 bilhões para o seguro rural. Aporte que jamais foi entregue”, afirmou a frente. “As sucessivas negativas demonstram, no mínimo, um desconhecimento do quão complexo vem a ser o dia a dia de um produtor rural para manter o protagonismo do Brasil e enriquecer a economia nacional, com geração de renda e emprego.”
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Nesta semana, a junta recusou um pedido do Ministério da Agricultura para a suplementação de R$ 500 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
A bancada reiterou seu compromisso em defender e valorizar o setor agropecuário, “responsável por um terço do Produto Interno Bruto (PIB) do país, além de 30 milhões de empregados Brasil afora”.
Em junho, o colegiado já havia rejeitado um pedido do ministério para reforçar o programa.
O que é o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural
O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) é uma iniciativa brasileira que visa incentivar a contratação de seguros rurais pelos produtores agrícolas. O programa busca reduzir os riscos financeiros associados à produção agrícola, oferecendo subsídios para o pagamento dos prêmios de seguros.
A subvenção ao prêmio do seguro rural é uma forma de apoio governamental, em que o governo contribui com uma parte do custo do prêmio do seguro agrícola, tornando-o mais ível aos produtores. Esse subsídio é uma estratégia para promover a gestão de riscos no setor agrícola, protegendo os agricultores contra perdas decorrentes de eventos adversos, como condições climáticas desfavoráveis.
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Qualquer pessoa física ou jurídica que cultive e produza espécies contempladas pelo Programa pode ter o à subvenção. O primeiro o é encontrar uma seguradora habilitada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Já o valor da subvenção varia de acordo com a modalidade de seguro contratada.
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Vão acabar deixando o Brasil como uma terra arrasada.
Escorchando os produtores Rurais, é como dar um tiro no pé.