O governo de Luiz Inácio Lula da Silva determinou que as instituições de ensino garantam aos estudantes o direito de usar o banheiro conforme sua identidade de gênero. A decisão consta no Diário Oficial da União da terça-feira 19.
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Para a gestão petista, o indivíduo manifesta sua identidade de gênero pela forma como “apresenta sua aparência física, incluindo a forma de se vestir, o penteado, os órios e a maquiagem”.
O governo também cita como critério de expressão de gênero a fala, o comportamento, os nomes e as referências pessoais.
Confira a resolução do governo Lula
Art. 5º Deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade e/ou expressão de gênero de cada estudante.
Art. 6º Devem, ainda, ser implementadas as seguintes ações no sentido de minimizar os riscos de violências e/ou discriminações:
I – sempre que possível, instalação de banheiros de uso individual, independente de gênero, para além dos já existentes masculinos e femininos nos espaços públicos;
II – realização de campanhas de conscientização sobre o direito à autodeterminação de gênero das pessoas trans e suas garantias; e
III – fixação de cartazes informando se tratar de espaços seguros e inclusivos para todas as pessoas.
Essas determinações devem ser seguidas por instituições públicas e privadas, que também devem reconhecer o nome social aos estudantes “cuja identificação civil não reflita adequadamente sua identidade ou expressão de gênero”.
Assim, os estudantes têm direito ao tratamento oral exclusivamente pelo nome social, em qualquer circunstância, a exemplo das chamadas em sala de aula.
De acordo com a resolução do governo Lula, o campo “nome social” deve ser inserido antes do nome de registro em todos os formulários e sistemas de informação utilizados nos procedimentos de seleção, inscrição, matrícula, registro de frequência e avaliação.
Crianças e jovens na lista
O texto ressalta que todas as orientações devem ser estendidas para todos os estudantes transexuais menores de 18 anos, sejam adolescentes sejam crianças.
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No fim da resolução, o governo Lula orienta que os pais denunciem as instituições de ensino para os órgãos de proteção às crianças e aos adolescentes caso não haja o cumprimento das determinações.
Assina o documento Janaína Barbosa de Oliveira, presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans, Queers e Intersexos.
Só espero que minha mulher e/ou minha filha não em por este desconforto….Se eu estiver por perto O PAU VAI QUEBRAR.
Já que este desgoverno defende esta excrescência, porque não determinou na Resolução que as instituições públicas, em especial as de ensino, e o comércio em geral, notadamente os shoppings center adaptem em suas instalações o TERCEIRO BANHEIRO com o arco-íris na porta de entrada ? Fica a sugestão.
Publicado no Diário Oficial!
Diante do comitê na Câmara dos Deputados, o ministro disse q a notícia era “fake”! Como? Se foi publicada no Diário Oficial?
Quer dizer que não é mais só o STF que legisla em lugar do Congresso. A presidente de um conselho qualquer impõe normas que devem ser seguidas por entidades públicas e particulares.É o mau exemplo vindo de cima e, inexplicavelmente, não é contestado por nenhuma instituição. A Constituição garante que “ninguém está obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude lei” E lei aqui é a formal e materialmente oriunda do Poder Legislativo, seja ele federal, estadual ou municipal, nos limites das respectivas competências constitucionais.
Se eu me sentir como cachorro, posso fazer as necessidades na ruas e postes da cidade! Está difícil, entender os que estão errados acharem que estão certos e os certos serem considerados errados!
Os estabelecimentos comerciais deveriam adaptar-se, e fazer os banheiros individuais e não mais coletivos, e colocar na porta, qualquer gênero ! Assim acaba com a discussões .
Quando a gente pensa que já chegamos aí fundo do poço, se descobre que existe um alçapão mais fundo ainda. Até quando a população vai aguentar calada?????
O Ladrão não diz nada a respeito da verdade incontestável que são as doenças transmissíveis que esses sub-humanos são portadores. Aids, Variola dos macacos sem falar na doença mental.
O certo é qdo uma mulher perceber um ser bizarro entrando em um banheiro feminino, não confrontá-lo, muitos são ativistas da causa e estão procurando confronto, obviamente demonstram uma atitude e temperamento beligerante e uma “unbridled rudeness” a mulher deve ir para fora e alertar os homens que estão por perto do banheiro. Os homens sabem lidar com esse tipo de meliante ativista. Depois de apanhar bastante o meliante degenerado aprende seu lugar.
Ridícule.
Esse governo ja ou do absurdo… precisamos voltar as ruas urgente… as ações desse governo e desse STF não me representa…
Não achei a resolução no DOU. Alguém encontrou?
Achei! É muito bizarro.
Pode por o link, por favor?
Aliás, também como sugestão para a Oeste: incluir o link das publicações no DOU na reportagem!
Quando eu compartilhei o assunto, a imprensa vendida (Estadão e acho q Foice) já estava noticiando ser FakeNews (odeio esse termo! Prefiro mentira!)!
Tive trabalho em buscar informações que pudessem comprovar a farsa! Achei o vídeo da discussão na Câmara! Só então meus amigos acreditaram nesta matéria!
Obrigada e ótimo trabalho!
Estranho que este desgoverno atende a solicitação de uma ínfima minoria mas não cumpre o que foi decidido por 63,94% dos votos, onde o “Não” saiu vitorioso e os brasileiros decidiram que o comércio de armas de fogo e munição no Brasil deveria ser mantido.
Precisamos voltar às ruas!!
Palmas para quem fez o”L”, que agora vê o Brasil sendo transformado num país onde a maioria da população se vê obrigada a acatar o ativismo de minorias sem nada poder fazer.
Esses, que fizeram o “L” e que não concordam com medidas como estas, que vem sendo impostas goela abaixo da população, agora simplesmente lavam as mãos, como se não tivessem nenhuma responsabilidade nos absurdos que vem sendo impostos à todos pelo desgoverno do momento.
É mesmo uma aberração, espero que os pais se posicionem e que os Institutos de ensino também.
É inacreditável , enquanto isso, o ensino vai de mal a pior. Tudo nesse governo é a cortina de fumaça e a mídia podre, vendida acha tudo o máximo, porque foi comprada com as verbas de publicidade.
Eu cheguei a conclusão que Luladrão é um maricão, isso explica porque se importa tanto com o gênero dos homos.
Hoje ele chamou o carcereiro Paulão para o palácio do planalto. Muito sexo gay vai rolar na pocilga.
Até um um marmanjo abusar de alguma menina! Aí vai dar merda!
Quando alguns marmanjos (Adorecentes) começarem a se maquiar para ver meninas nos banheiros, Talvez quem sabe, mudam de idéia.
Que nojo.
Com certeza os pedofilos estao festejando. Ja sao inumeros casos de violaçoes e mesmo assim continuam afrontando o povo. Isso nao muda a minha opiniao, entre no banheiro junto com a minha neta e irei resolver o teu probleminha rapidamente. QUEM DEFENDE E PRESERVA A INTEGRIDADE DA MINHA FAMILIA SOU EU E PONTO FINAL. Ficar calado e aceitar que degenerados estejam tentando dominar e conduzir as nossas vidas, nao é a soluçao. QUE O ESTADO COMUNISTA FAÇA BANHERIO PARA TODOS OS LGBTQ+ e que cada individuo seja respeitado.
A lei deveria exigir era um banheiro/vestiário para cada gênero – masculino e feminino, inclusive o gênero inventado: transsexual. Assim evitaria os estupros que estão acontecendo.
Isso é uma piada!!!! Acho que o Brasil tem poucos problemas, pra resolver, por isso é importante criar um banheiro trans.
Sim, é o sinal do final dos tempos.
Tenho netos pequenos, ainda. Quando crescerem, se eu descobrir que um transgênero está utilizando o mesmo banheiro que eles, eu mesmo me encarregarei de dar uma surra, que ele/ela, jamais esquecerá.
Vem me prender, Xandão, por transfobia, vem.