Por meio de suas redes sociais, o ex-presidente Jair Bolsonaro classificou o caso de Filipe Martins, seu ex-assessor para assuntos internacionais, como “um dos maiores escândalos da história do Judiciário brasileiro”.
Martins é alvo de investigação por suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado e teve a prisão preventiva decretada por seu alegado envolvimento no chamado “núcleo 2” do inquérito que está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF).
“O caso Filipe Martins um dia será lembrado como um dos maiores escândalos da história do Judiciário brasileiro”, escreveu Bolsonaro. “Um verdadeiro laboratório de abusos, restrições autoritárias, distorções processuais e ilegalidades em série, criado com um único propósito: construir uma narrativa e, com ela, um atalho para tentar atingir quem de fato se queria prender.”
Segundo o ex-presidente, Martins está encarcerado por uma viagem que nunca fez, sendo mantido sob vigilância, sem o a respostas nem registros audiovisuais. Ainda de acordo com Bolsonaro, a acusação contra o ex-assessor envolveria uma “minuta que não existe e que ele evidentemente não escreveu”.
Ele também estendeu a solidariedade ao coronel Marcelo Câmara e aos demais acusados do mesmo núcleo investigativo, criticando o fato de que todos estão sendo julgados diretamente pelo STF — mesmo sem foro privilegiado — e “sem direito de recorrer a instâncias superiores”.
“Tenho dito e repito: o mundo está observando com atenção (…) e é só o começo”, encerrou, citando uma reportagem recente da revista The Economist.
Suposta tentativa de golpe: STF começa a julgar Filipe Martins e outros acusados
Começa às 9h30 desta terça-feira, 22, o segundo julgamento da suposta tentativa de golpe de Estado. A 1ª Turma do STF decide se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis acusados.
O julgamento pode ser acompanhado ao vivo pela TJ Justiça.
Neste julgamento, podem se tornar réus por suposta tentativa de golpe:
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal (PF);
- Fernando de Souza Oliveira, delegado da PF;
- Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência; e
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência.
Segundo a denúncia da PGR, os seis denunciados do chamado “núcleo 2” teriam planejado um golpe de Estado, com o objetivo de manter Jair Bolsonaro na Presidência da República. Eles são acusados dos seguintes crimes:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado; e
- Participação em organização criminosa armada.
Integram a 1ª Turma do STF: Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
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