O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vai definir, nesta semana, o relator da representação do Psol para cassar o mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes.
Na semana ada, o colegiado instalou o processo e sorteou os nomes dos deputados federais Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos-RR). Nesta semana, cabe ao presidente do Conselho de Ética, deputado federal Leur Lomanto Junior (União Brasil-BA), escolher entre os três o nome do relator do caso.
A Oeste, Lomanto disse que até a quinta-feira 18 vai “resolver” a escolha. Além disso, que o trâmite do processo deve seguir o rito normal, ou seja, de até dois meses. Dos sorteados, Ayres e Ganem votaram a favor da manutenção da prisão de Chiquinho Brazão na semana ada. Já Mota não votou, apesar de marcar presença na sessão.
O regimento interno da Casa prevê que o relator, depois de ser escolhido, tem até dez dias úteis para fazer um relatório preliminar em que deve recomendar o arquivamento ou a continuidade da investigação.
Caso o processo continue, o deputado alvo do pedido de cassação vai apresentar sua defesa, e a coleta de provas será feita. Depois, o relator vai produzir um novo parecer, com pedido de punição ou absolvição do parlamentar, que pode recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Prisão de Chiquinho Brazão ocorreu no domingo 24
Chiquinho Brazão está preso desde 24 de março por decisão do Supremo Tribunal Federal. Na quarta-feira 10, a Câmara referendou a decisão. Além do deputado, foram presos seu irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão; e o ex-chefe de Polícia Civil do Estado, delegado Rivaldo Barbosa. Os três negam participação no assassinato.
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Segundo o inquérito da PF, Marielle Franco, que era vereadora pelo Psol do Rio de Janeiro, foi assassinada por ser vista como um “obstáculo aos interesses” dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão.
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A Operação Murder Inc. foi iniciada dias após a homologação da delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, apontado como o executor dos assassinatos em 13 de março de 2018.
Enquanto não respeitarem a constituição serão parlamentares de faz de conta em sua maioria! Muito obrigado aos parlamentares de direita porque são coerentes!