Carlos Lupi nega omissão em esquema de descontos indevidos no INSS

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), negou ter sido omisso diante do aumento de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Lupi disse ter demitido o então diretor André Fidelis e nomeado Vanderlei Barbosa para acelerar as investigações internas.

Lupi itiu que já conhecia as irregularidades desde 2023, mas atribuiu os problemas a uma “herança” do governo anterior. Segundo ele, Fidelis não apresentou relatórios de apuração durante quase um ano, o que motivou sua demissão, em julho de 2024.

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“Desde aquele momento, a diretoria responsável pela área começou a apurar o caso”, disse Lupi. “O tempo foi ando, e o diretor não apresentava nenhum relatório. Até julho de 2024, nada tinha andado, e eu demiti ele [sic]. Coloquei o Vanderlei e, em três meses, ele apresentou, mostrando erros e falhas que existiam, mas vinham de uma herança.”

Além disso, atas do Conselho Nacional de Previdência Social mostram que Lupi foi alertado sobre o aumento de descontos em junho de 2023, mas o tema só entrou formalmente na pauta de reunião em abril de 2024.

O ministro, no entanto, disse não ver problema nesse intervalo e afirmou que a “prova” de que não foi omisso está na troca de diretores. Sobre sua relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lupi declarou manter contato frequente e disse estar “de consciência tranquila”.

Segundo ele, Lula pediu a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, depois de entender que sua permanência prejudicaria as investigações.

Operação Sem Desconto apura esquema bilionário

A Polícia Federal (PF) deflagrou, em 23 de abril, a Operação Sem Desconto para investigar fraudes no INSS. O prejuízo estimado é de R$ 6,3 bilhões de 2019 a 2024. A ação cumpriu 211 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão.

A operação ocorreu em 13 Estados, incluindo São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Ceará e no Distrito Federal. A Controladoria-Geral da União (CGU) também participa das investigações.

Segundo a PF, entidades de classe realizavam descontos diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas sem autorização.  As cobranças, apresentadas como mensalidades associativas, muitas vezes não correspondiam a nenhum serviço prestado.

Uma auditoria da CGU revelou que 70% das 29 entidades analisadas não entregaram a documentação exigida pelo INSS. Inclusive, entrevistas com 1,3 mil beneficiários mostraram que a maioria não autorizou os descontos.

Entre as entidades investigadas estão Ambex, Contag, Caap e outras nove com acordos de cooperação firmados de 1994 a 2023.

Os crimes apurados incluem corrupção ativa e iva, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e violação de sigilo funcional. Durante as buscas, a PF apreendeu carros de luxo, joias, dinheiro em espécie e obras de arte. A contagem dos valores segue em andamento.

Funcionários afastados e perfil de Stefanutto

A Justiça Federal afastou seis pessoas ligadas ao INSS, incluindo o presidente Alessandro Stefanutto, o procurador-geral Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho e o diretor de Benefícios Vanderlei Barbosa dos Santos. A Justiça também afastou outros três coordenadores, além de um policial federal.

Stefanutto é procurador federal de carreira, filiado ao PSB, e assumiu a presidência do INSS em julho de 2023. Durante sua gestão, a fila de pedidos de benefício atingiu quase 2 milhões de pessoas em fevereiro deste ano — o maior número desde 2020.

+ Leia também: “Carlos Lupi foi alertado sobre fraude no INSS em 2023”

O governo orienta que aposentados e pensionistas verifiquem seus extratos de pagamento no aplicativo ou site Meu INSS. Caso identifiquem descontos indevidos de mensalidade associativa, podem solicitar a exclusão imediata e automática, sem necessidade de comparecimento presencial.