Se depender da Câmara dos deputados, o patrocínio do governo Lula via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a outros países não acontecerá tão facilmente. Só neste ano, foram apresentados quatro projetos que proíbem o BNDES de financiar projetos no exterior.
O deputado Mendonça Filho, ex-ministro da Educação de Michel Temer, é autor de um desses projetos. Em entrevista à edição desta semana da Revista Oeste, Mendonça Filho afirma que o objetivo principal da proposta é impedir a “farra com o dinheiro público”. “O discurso dos petistas era que isso faria com que a gente pudesse internacionalizar boa parte das nossas empresas na área de engenharia, exportar serviços e, consequentemente, buscar rendimentos futuros decorrentes desse tipo de financiamento”, disse. “Acontece que essa política foi um fracasso tremendo. Resultou em corrupção endêmica. Vários fatos envolvendo o Petrolão, que foram detectados durante a Operação Lava Jato, identificou que esses financiamentos alimentavam uma rede de corrupção”.
O projeto de Mendonça Filho estabelece que qualquer financiamento externo por meio de banco oficial só seja efetivado depois do aval do Congresso Nacional. “Essa medida serve para que o Legislativo controle os empréstimos e impeça essa farra com o dinheiro público”, explicou. “Penso que o BNDES precisa focar em financiar infraestrutura necessária ao Brasil na área de saneamento básico, estradas, aeroportos, portos etc. Enfim, algo que possa agregar e diminuir danos para a economia brasileira, com o objetivo de gerar emprego e oportunidades”.
Outros projetos
Autora de outro projeto, a deputada Greyce Elias (Avante-MG) também quer proibir o uso de recursos do Tesouro Nacional em financiamentos a projetos no exterior, bem como transferências voluntárias ou eventual concessão de subsídio, aval ou garantia. O texto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. “É um equívoco destinar recursos brasileiros a obras e empreendimentos em outros países enquanto a infraestrutura nacional necessita urgentemente de investimentos”, disse a deputada ao site Poder 360.
De autoria do deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), outro projeto estabelece critérios para a concessão de crédito pelo BNDES com vistas a financiar a execução de projetos no exterior. Pela proposta, só poderão receber recursos os países com classificação de grau de investimento, atribuída por pelo menos duas agências de classificação de risco de crédito com atuação e renome internacionais. Além disso, o texto proíbe a concessão de recursos a países que tenham falhado em suas obrigações de crédito nos últimos 5 anos.
A caixa-preta do BNDES
O BNDES financiou 90 obras no exterior de 1998 a 2016. Foram 140 contratos com 15 países — a maioria teve início depois da chegada de Lula à Presidência, em 2003. O valor total é de US$ 11 bilhões.
Uma reportagem de Silvio Navarro publicada na edição 149 da Revista Oeste mostrou que, dessa lista de beneficiados, três países deram calote: Cuba, Venezuela e Moçambique. Três pagaram o que deviam em dia: Uruguai, Paraguai e Angola. E outros ainda têm dívidas em execução: Argentina, Equador, Gana, Guatemala, República Dominicana, Honduras e Costa Rica. Houve empréstimos para México e Peru, mas os dados não são públicos, porque as linhas de crédito envolvem partes privadas.
“O BNDES chegou a ser apelidado de ‘caixa-preta’ durante os governos do PT”, contou Navarro. Os contratos foram investigados por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (I), pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O cofre do banco também não escapou da Operação Lava Jato. De 2015 a 2019, apareceu de tudo.
Em 2016, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou uma ação de improbidade pedindo a suspensão de 25 financiamentos do BNDES, no valor de US$ 7 bilhões. As obras estavam sob a responsabilidade do cartel de empreiteiras da Lava Jato. Quando firmou acordo de delação com a Justiça, o ex-ministro Antônio Palocci revelou que essas empresas pagaram R$ 480 milhões em propina para o PT. O cheque no maior valor — R$ 360 milhões — foi da Odebrecht, segundo revelou a revista Veja na época.
Leia a entrevista completa de Mendonça Filho na Revista Oeste
Todos sabem o motivo pelo qual a Caixa Preta PeTralha digo BNDES financiou paizecos levou calote e quer mandar mais dinheiro o mesmo que amarrar suados dólares que faltam aqui na cauda de um veado campeiro e soltar no cerrado … simples a propina flui mais facilmente e os rastros mais difíceis de serem seguidos.
Na minha opiniao este banco foi criado para financiar obra de interesse no pais e nao financiar obras em paises estrangeiros. Temos na presente data emprestimos que nao foram pagos. Governos anteriores tiveram investigaçoes que demonstram que houve desvios de grande monta.
O Congresso Nacional tem o dever de aprovar uma lei que impeça a saída de um único centavo de dinheiro público do BNDES ou de qualquer outro banco estatal para fora do país. Esse dinheiro tem que ser empregado para resgatar vítimas de desastres ambientais, prevenir tais acidentes, dentre outras finalidades de interesse nacional, exclusivamente. Já tivemos calotes de Cuba e Moçambique. Por trás desses empréstimos estrangeiros há muito roubo e corrupção de dinheiro público. A Esquerda e o PT são mestres nisso. Já vimos esse filme durante os 14 (catorze) anos de istração petista.
Sinceramente, nas redes sociais que frequento a conversa sobre o BNDES eh uma soh: EH INACEITÁVEL que o pt volte a fazer a farra que fez! INACEITÁVEL! O pessoal te em peso de OLHO nos projetos que impedirão isso. O povo tá MUITO LIGADO!
Pensei que apenas o ladrão ex-condenado mandasse nesse país. Para que serve toda a corja do Congresso que sustentamos com nossos extorsivos impostos ??
Lula libera R$9 milhões para tragedia em SP e quer financiar obras fora do país.
Porque não financia obras para a recuperação do litoral norte de SP e outras áreas já desvastadas por tragédias?
Impossível entender um desgoverno desse.
O projeto de lei ja deveria deixar claro que, os recursos do BNDES devem serem utilizados somemte por empresas nacionais em território nacional.
Com esse projeto parece que o congresso vai querer barganhar, ganhar com liberação de verbas para emendas parlamentares e, só
depois votar e, liberar recursos para o governo ” emprestar” a governos caloteros de esquerda.
é o mínimo que espero do deputado do RS que me representa, Ten Cel Zucco, estou de olho, em legislação anterior votei no Marcel Van Hatten, me representa com orgulho.
Até 21/12/2007 o BNDES não financiava, e NUNCA financiou até então, projetos no exterior. Aí entrou a dupla dinâmica do PT (Lula-Zé) e se criou o Decreto 6.322/2007 que alterou o estatuto social (art. 9, inciso II) do dito Banco. Basta, portanto, fazer algo que o Bolsonaro deveria ter feito, a saber criar um novo Decreto revertendo a sem-vergonhice do decreto 6322/17. Simples assim.
O Capital do BNDE em 2022 , percentualmente, é composto de 52,60% do Fundo de Amparo do Trabalhador (em 2018 era 35,5%). ) Patrimônio líquido do Banco é 19,80% em 2022 ( em 2018 era 10,40%)- O patrimônio quase dobrou.
Ou seja a participação dos trabalhadores na composição do Patrimônio do BNDE representa mais da metade de seu valor.
Perguntem aos trabalhadores Brasileiros se querem que seu dinheiro vá para financiamentos no exterior ????
O BNDES deveria ser proibido a financiar investimento/empréstimos para outros países, não importando se pagam ou não. Num país com infraestrutura deficitária como o Brasil, o foco deve ser investimento em nosso país.
Deveria ser proibido financiar investimentos no exterior. Lula quer assaltar os cofres do BNDES p os seus amigos ditadores, o Congresso tem q defender o nosso dinheiro q pagamos impostos. Já bastam os calotes dos governos anteriores do PT. Fora Lula carniça.
O problema é que são 3 projetos, e todos visam um único objetivo: impedir que o ladrão mais uma vez avance no erário público, senhores deputados deixem o prurido anal de querer aparecer e juntem em um único projeto, a chance de irem os 3 é zero.
Isso é o mínimo que se espera dos políticos, no Brasil a tanto para fazer, e mandar nossos impostos para outros países é uma estupidez muito desonesta
Não temos dinheiro pra resolver a miséria dos “120milhões” de brasileiros e fazemos gasodutos, portos, metrôs dosotros. O dinheiro suado dos trabalhadores e o partido dos “trabalhadores” desviado
É lamentável como a gana no desvio público continua, mesmo com todas as constatações que a justiça apresentou à sociedade brasileira.
O cachaça dará um jeito de uma maneira ou outra senão como tirará de cada obra a propina do partido ? Essa petezada robótica burra e medíocre não entende que pro cachaça BNDES é pra todos os terceiros, menos nós.
Espero que os senadores também ajam para coibir financiamentos para outros países, pois é só ver/enxergar o que ocorreu nas chuvas deste início de ano. Cadê a “grana” para resolver saneamento básico, infraestrutura para construção de moradias…..??? O dinheiro do BNDES é do estado e não do político de plantão, penso eu.
Tomara que consiga atrapalhar feio os planos do meliante criminoso ex-presidiário nove-dedos de querer financiar ditaduras socialistas amigas com dinheiro dos brasileiros pagadores de impostos!