A licitação dos contratos milionários para a COP30, evento da ONU previsto para ocorrer em Belém (PA), acendeu um alerta no setor de infraestrutura. Duas empresas apresentaram propostas idênticas nos centavos, com o maior desconto possível permitido no edital: 50% sobre os preços de referência, conforme informou o jornal Folha de S.Paulo.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
As ofertas foram feitas pela DMDL e pelo Consórcio Pronto RG, que disputam os contratos de montagem das zonas azul e verde da conferência. Cada área abriga estruturas diferentes — a zona azul, para autoridades e negociações oficiais; a zona verde, voltada à sociedade civil e a eventos paralelos.
OEI gerencia contrato de R$ 480 milhões
A Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), responsável pela licitação, assinou um contrato de R$ 480 milhões com o governo Lula, em dezembro de 2024. O acordo prevê a contratação de empresas para estruturar os espaços do evento.
As propostas vencedoras chamaram atenção não apenas pelo valor — R$ 211,7 milhões para a zona azul e R$ 86 milhões para a zona verde —, mas pela semelhança entre elas. Ambas coincidem até nos centavos, o que levantou suspeitas entre concorrentes.
Empresas que ficaram atrás na classificação alegam que os vencedores usaram valores fictícios para vencer a disputa e poderão pedir reajustes contratuais posteriormente. Os recursos já foram apresentados à OEI, que rejeitou os pedidos de desclassificação.
Concorrentes questionam viabilidade dos descontos na COP30
O grupo Fast/Deponto/Soluction, que disputava a zona azul, afirmou que a proposta vencedora usou desconto linear em mais de 400 itens, sem justificar tecnicamente os cortes. Já a Luminar, derrotada na zona verde, criticou a falta de análise das condições locais de Belém e alertou para o risco de prejuízo ao Erário.
Apesar das reclamações, a OEI declarou que os descontos são viáveis e que os preços seguem padrões internacionais. Garantiu que o Tribunal de Contas da União (TCU) pode analisar os contratos, se julgar necessário.
Bruno Dantas: TCU não vai interferir
O presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, decidiu não intervir. Justificou que a OEI é uma entidade internacional com regras próprias, não sendo obrigada a seguir a legislação brasileira sobre preços inexequíveis.
A licitação foi aberta em janeiro. O edital previa uma tabela de custos com base em eventos anteriores da ONU. Os itens incluíam tendas, refrigeração, palcos, alimentação e mão de obra técnica.
Na análise parcial, a DMDL lidera a disputa da zona azul. O Consórcio Pronto RG, da zona verde. A soma das propostas vencedoras representa uma economia de mais de R$ 170 milhões em relação ao valor máximo estimado no edital.
Diferenças bilionárias em jogo na COP30
A proposta da DMDL é R$ 147 milhões menor que a do segundo colocado, o Consórcio Fast. Na zona verde, a diferença entre o Consórcio Pronto RG e a Luminar é de cerca de R$ 30 milhões.
A Secretaria Extraordinária da COP30, ligada à Casa Civil, informou que os rees à OEI ocorrerão somente depois da validação dos valores finais aprovados na licitação. A pasta reiterou que os custos do evento foram calculados com base em dados de edições anteriores da conferência.
Governo se manifesta
“A participação do Consórcio Pronto RG na licitação da OEI para a COP30 seguiu rigorosamente todas as regras do edital. Os questionamentos das empresas concorrentes e dos parlamentares da oposição ao governo federal foram analisados e rejeitados tanto pela OEI quanto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) – que não identificou nenhuma justificativa para a suspensão do processo licitatório.
As empresas que compõem o Consórcio Pronto RG possuem ampla experiência no setor e capacidade técnica compatível com o projeto – o que garante a viabilidade do desconto de 50%. Tal abatimento está previsto no edital, justamente porque permite a realização das atividades sem necessidade de aditamento ou correção posterior, como confirmado pelo Tribunal de Contas da União.
Todas as alegações de irregularidades foram apresentadas por concorrentes com propostas mais caras – os quais, junto com representantes da oposição ao governo federal, tentam invalidar o resultado da licitação.”
Entre ou assine para enviar um comentário. Ou cadastre-se gratuitamente
Você precisa de uma válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.