No julgamento das sobras eleitorais encerrado na quarta-feira 28, o recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, votou a favor do PSB, partido do qual se desfiliou há pouco mais de uma semana, na véspera de tomar posse na Corte, em 22 de fevereiro.
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No julgamento, cujo placar ficou em 6 a 5, Dino seguiu o entendimento de que as mudanças das regras de partilha das sobras eleitorais deveriam ser retroativas às eleições de 2022. Essa posição foi derrotada. Se tivesse obtido maioria, o PSB obteria uma vaga a mais de deputado federal.
O placar foi este:
- 6 votos para que a decisão não fosse retroativa:
André Mendonça, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski (já aposentado) e Luís Roberto Barroso.
- 5 votos para que a decisão fosse aplicada aos candidatos eleitos em 2022:
Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Nunes Marques.
STF votou três ações sobre as sobras eleitorais
O Supremo julgou três Ações Diretas de Inconstitucionalidade apresentadas pela Rede, pelo PSB e pelo PP, que questionaram regras aprovadas em 2021 sobre a divisão das vagas no Legislativo. Com a decisão do Supremo, foi declarada inconstitucional a chamada “sobra das sobras”, mas essa decisão não vale para as eleições de 2022.
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Se a tese da retroatividade vencesse, segundo um levantamento da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), sete deputados teriam as suas eleições anuladas: dois do PL, um do PDT, um do MDB, um do PP, um do Republicanos e um do União Brasil.
No lugar deles, assumiriam vagas na Câmara um integrante do Republicanos, um do PP, um do Psol, um do PCdoB, dois do Podemos e um do PSB. O beneficiado do partido a que Dino era filiado até dez dias atrás seria o ex-governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg.
Dino se desfiliou do PSB na véspera de assumir cargo no STF
O ministro Flávio Dino militou por anos no PCdoB e se filiou ao PSB, partido do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, em 2021, um ano antes de ter sido eleito senador pelo PSB do Maranhão, em 2022.
Como assumiu o cargo de ministro da Justiça no governo Lula, Dino não exerceu o mandato no Senado, salvo por algumas semanas em fevereiro, enquanto aguardava sua posse no Supremo. Ele só renunciou ao posto no Congresso no dia 21, um dia antes da posse. Foi quando se desfiliou do PSB.
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Ouvido pela Folha de S.Paulo, o advogado Bruno Andrade, coordenador-geral-adjunto da Abradep, afirmou que não observa impedimento nem suspeição de Flávio Dino para votar ação que beneficiaria o PSB. “Não se sabe a relação do ministro com o eventual beneficiado, e, além disso, em um órgão colegiado não há propriamente derrotados ou vencedores. Há teses jurídicas contrapostas”, disse ele.
Já Vera Chemim, especialista em Direito constitucional, afirmou que “não se pode negar que o ministro Flávio Dino teria interesse no objeto daquela ação, mesmo tendo se desvinculado recentemente do seu partido político para assumir a sua função como ministro do STF”.
O Código de Processo Civil como causa de suspeição de julgadores o fato de ter interesse na causa.
Eu fiz uma constatacao. Todo comunista é autoritario e idiota. Idiota é a formação que teve e Autoritário é que não consegue conviver com seres superiores intrctualmente
Ele não vai se julgar impedido de nenhuma causa. Nunca será seu estilo. Dana-se os protocolos….
Quem poderia imaginar!!!
lixo de STF
Se vergonha houvesse, esse cara tinha se declarado impedido.
Aí já é pedir demais….
Mas é óbvio…! Só que não tem carater…
Muitos estão esperançoso de que esse Nunes Marques acabe com a inelegibilidade do bolsonaro, esqueçam, votar para que uma lei seja aplicada antes de ela existir é de uma canalhice sem igual.
O Direito ou a ser o lugar comum de limitados, complexados, prepotentes e arrogantes que, quando em postos chaves trocam favores e benesses uns aos outros, até desconsiderando psicopatas atuando caso atue para o bem comum do grupo.
NO STF/TSE não é diferente: vista grossa para você, vista grossa para mim!
Estamos no fim do poço da insensatez, covardia, peleguismo e autoritarismo provocado por uma determinada classe de profissionais.
Até quando?
#SURREAL
Sobras em eleição ?
Não é um tapa na cara, é um chute direto no saco escrotal dos homens deste país!
A urgência de uma reforma eleitoral grita, mas, a sociedade civil dorme em berço esplêndido, com absurdos democráticos como este, criaram vagas demais no congresso nacional, verdadeiras tetas, para beneficiar aos participantes da indústria eleitoreira brasileira.
Os problemas são muito maiores do que o voto dos comunistas, a auto alienação dos que se dizem “didireita” é uma tragédia política. #Reforma !
É tudo sem vergonha.
Alguma surpresa? Dino o lixo dos lixos